Em parceria com o Poder Judiciário do Tocantins e mais de 30 instituições, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está presente, com atendimentos jurídicos gratuitos, na 2ª edição do Mutirão Pop Rua Jud, que acontece hoje, 12, na Escola de Tempo Integral Almirante Tamandaré em Palmas.
Coordenado pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Tocantins, o mutirão é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco em garantir cidadania e inclusão social para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade extrema.
“Participar de uma ação como o Pop Rua Jud faz parte do nosso compromisso constitucional de levar acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade. Hoje, a Defensoria Pública atua juntamente com outras instituições possibilitando que essas pessoas resolvam suas demandas, sejam jurídicas ou de acesso a serviços essenciais. Esse tipo de parceria nos é muito caro e a Defensoria Pública faz questão de estar presente”, disse o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves que esteve presente na abertura.
Na solenidade, que também contou com a presença do governador do Tocantins, Laurez Moreira, do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o compromisso do Judiciário com a justiça social e a inclusão.
“O Mutirão Pop Rua Jud é mais que um evento de serviço gratuito, é um compromisso com a sociedade, principalmente com as pessoas mais carentes e que vivem em situação de rua. (…) Quando a justiça chega até quem está nas ruas, ela cumpre o seu papel mais nobre: o de transformar realidades e devolver esperança”, destacou.
Presidente do Comitê Regional Pop Rua Jud, a desembargadora Ângela Prudente pontuou que o mutirão não é um ato de caridade, mas de justiça social.
Também presente, representando o CNJ, do Tribunal de Justiça do Amapá, o juiz Marconi Marinho Pimenta reforçou a importância da Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Judiciária Nacional para a População em Situação de Rua.
Pop Rua Jud
Com a participação de mais de 500 voluntários, as pessoas tiveram acesso gratuitamente a vários serviços essenciais na área da saúde, documentação, atendimento jurídico, assistência social, educação em direitos e atividades de lazer. A ação foi voltada especialmente para pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade extrema, reafirmando o compromisso institucional com os direitos humanos e a inclusão social.
Edição de texto: Gisele França/Comunicação DPE-TO