A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), participou, nesta terça-feira, 6, do Seminário Estadual Orfandade e Direitos no Tocantins, promovido pela Organização Não Governamental (ONG) Coalizão Orfandade e Direitos. Realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a DPE-TO foi representada pela coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, que integrou a mesa de autoridades durante a solenidade de abertura.
Em sua fala, Elisa Maria Queiroz destacou a importância do papel de cada profissional da rede de proteção, pois na prática o que se tem visto é um olhar muito mais julgador que acolhedor. “Não podemos esquecer que a vida de muitas pessoas depende do nosso trabalho. A palavra órfão não é só quem perde o pai e/ou a mãe ou cuidador, mas também aquele que é privado de ter contato com quem cuida. Assim acontece com as famílias vulneráveis que têm seus filhos acolhidos em instituição de acolhimento, privando essas crianças e adolescentes do contato com sua família de origem”, destacou.
Conforme a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes em Orfandade, o seminário tem como objetivos apoiar as famílias e garantir o direito às crianças e adolescentes órfãs no Brasil; e elaborar um estatuto próprio da orfandade social.
A ONG é uma articulação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobilizam pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes órfãos devido à pandemia da covid-19.