O defensor Público Hildebrando Carneiro de Brito participou, nesta sexta-feira, 22, de uma reunião emergencial entre autoridades públicas e civis do Estado para tratar sobre a recente rebelião de reeducandos ocorrida na Casa de Prisão Provisória de Araguaína. A reunião contou com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, OAB/TO, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretarias de Estado.
Na oportunidade, após a discussão da problemática local e com sugestões dos presentes, foi feita uma vistoria interna no Estabelecimento Prisional para análise das condições de encarceramento, segurança, salubridade, respeito aos direitos humanos, bem como, para ouvir as reivindicações dos Reeducandos. A cadeia pública encontra-se interditada por decisão do Juiz de Execuções Penais da Comarca, Álvaro Nascimento Cunha.
Segundo o defensor público Hildebrando Carneiro de Brito, a reunião foi importante, pois na oportunidade pôde ser realizado um diálogo franco entre as autoridades envolvidas, bem como discutidas as soluções emergenciais propostas. “No que atine às atribuições da Defensoria Pública, foi explicitado que, seja qual for a providência tomada em face da crise carcerária local, o órgão permanecerá vigilante no que diz respeito às condições de encarceramento de seus assistidos, principalmente, em relação aos direitos humanos”, afirma Carneiro de Brito.
