O Tocantins encontra-se entre os cinco estados brasileiros com maior índice de violência letal contra a população LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, conforme dados do Grupo Gay da Bahia de 2014. Já um estudo realizado pela UFT – Universidade Federal do Tocantins, em 2010, revela que o ambiente doméstico e o serviço público são os locais mais identificados pela população LGBT como discriminatórios em relação à orientação sexual e à identidade de gênero, com o agravante da indefinição de políticas públicas específicas de combate à violência contra essa população no estado. Para tentar diminuir tais índices e promover a luta contra o preconceito, aconteceu nesta segunda-feira, 8, audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins, que debateu o tema “Violências e Violações de Direitos da População LGBT.
O evento contou com a participação da defensora pública Valdete Cordeiro, coordenadora do Nudis – Núcleo da Diversidade Sexual da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. “O Nudis tem como principal atribuição prestar assistência aos direitos específicos ou gerais da população LGBT. É uma causa nobre que ainda encontra muita resistência da comunidade, mas colocamos a Defensoria à disposição para ser parceira nesta luta”, disse Valdete, em discurso na abertura do evento.
Além dos dados de violência contra a comunidade LGBT, também foi debatida, na ocasião, a necessidade de estruturação de políticas públicas para as populações LGBT. Ainda de acordo com a Defensora Pública, o objetivo do encontro foi o de discutir políticas públicas que debatam o preconceito, a exclusão, a falta de garantias dos direitos para a população LGBT e pensar em instrumentos eficazes que possam garantir o direito desse público.
A audiência pública contou com a participação de líderes e militantes de movimentos LGBTs; da secretária estadual de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga; do secretário estadual de cultura, Melck Aquino, e professores universitários. Durante o debate, pessoas que convivem com a discriminação sexual fizeram perguntas aos participantes da mesa, onde puderam compartilhar as suas dúvidas e saber um pouco mais sobre a cidadania do público LGBT.
Texto: Cinthia Abreu
