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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), participou nesta terça-feira, 21, de atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Participou das atividades a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim.
Na parte da manhã, a Comunidade de Terreiro Té Ode Oya, localizada no Jardim Aureny 2, sediou a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), do qual a Defensoria Pública é integrante. O encontro teve como objetivo principal escutar as demandas dos coletivos e comunidades religiosas de matriz africana, com ênfase no combate à intolerância e ao racismo.
Aos presentes, a Coordenadora do Nucora destacou que a presença da Defensoria Pública nesses espaços de debate é importante também para que a Instituição tenha um atendimento mais qualificado e sensível às particularidades dos seus assistidos.
“A Defensoria Pública estar aqui hoje é abrir as portas da Instituição para que nós possamos fazer a capacitação, a educação em direitos dos nossos membros, servidores e colaboradores, para que uma pessoa de religião de matriz africana, por exemplo, não se sinta intimidada ao buscar atendimento junto à Defensoria Pública. Queremos reforçar isso com todo o movimento social e para a sociedade civil: toda pessoa que é vítima de racismo tem direito a uma defesa qualificada, tem direito de ser assistida por um advogado, e, se não tiver condições de pagar, deve ser assistida por um defensor público”, frisou Letícia Amorim.
Ato Estadual
No período da tarde, a Coordenadora do Nucora, participou do Ato Estadual em Respeito à Diversidade Religiosa, promovido pela Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju). O evento reuniu líderes religiosos, autoridades e representantes da sociedade civil para promover a reflexão sobre convivência harmoniosa e o respeito entre as diferentes expressões religiosas presentes na sociedade.
Na ocasião, Letícia Amorim, que compôs dispositivo de honra, colocou novamente a Defensoria Pública à disposição na luta contra a intolerância religiosa.
Segundo a Seciju, o Ato teve como objetivo destacar a importância de um ambiente de respeito e diálogo entre as diversas manifestações religiosas, reafirmando o compromisso com a promoção da igualdade e combate ao preconceito.
Dia Nacional
O dia 21 de janeiro, reconhecido como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, foi instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. A data homenageia a memória de Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda. A líder religiosa teve sua casa e o terreiro invadidos por um grupo de outra religião, sendo agredida física e verbalmente junto com o marido. Ela morreu vítima de um infarto fulminante.
