A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participará das ações integradas promovidas pelo governo do Estado, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Miracema do Tocantins, com atendimento jurídico integral e gratuito sediado na Câmara Municipal, das 9h às 17h. A ação integra o programa Tocantins Presente, de iniciativa do Poder Executivo, reunindo diversos atendimentos e serviços à população.
O programa será efetivamente lançado amanhã, 5, pelo governador em exercício, Laurez Moreira, sendo executado pela da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). A Defensoria Pública estará presente com atendimento e orientações jurídicas para todas as pessoas com perfil de assistidas da Instituição.
A programação completa se estenderá até domingo, 7, quando a capital administrativa do Estado é transferida de forma simbólica para Miracema do Tocantins – uma homenagem à capital provisória do Estado.