Defensoria Pública participa da abertura da 3ª edição do Programa Registre-se!

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação ocorre simultaneamente em todos os estados do país e no Distrito Federal, com foco na garantia do acesso a serviços essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A cerimônia de abertura foi realizada no Cras Xerente, no bairro Taquari, nesta segunda-feira, 12. O titular da 3ª Defensoria de Família e Sucessões de Palmas e diretor-geral da Escola Superior da DPE-TO, Murilo da Costa Machado, representou a Defensoria Pública na solenidade.

Na ocasião, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o esforço conjunto das instituições envolvidas. “Será uma semana de união e esforço concentrado em todo o Brasil, com o objetivo de garantir ao cidadão o acesso gratuito a um serviço essencial para a sua dignidade”, afirmou.

Compuseram o dispositivo de honra os representantes da instituição organizadora e parceiros: a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; o defensor público Murilo da Costa Machado; o procurador de Justiça Abel Andrade Leal Júnior; o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do projeto no Tocantins, Marcelo Laurito Paro; a juíza diretora do Foro da Comarca de Palmas, Flávia Afini Bovo; o secretário de Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim; o secretário de Segurança Pública, Bruno Azevedo; o vice-prefeito de Palmas, pastor Carlos Eduardo Veloso; e o presidente da Arpen-TO, Flávio Henrique de Oliveira.

Atendimento humanizado

Os atendimentos começaram nessa segunda-feira, 12, em Palmas, e seguem até o dia 16, em unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) localizadas em bairros mais afastados do centro da capital. Os serviços são ofertados das 8h às 18h.

Entre os principais serviços prestados estão a emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; inclusão de paternidade biológica ou socioafetiva; revisão de dados no registro civil e, em especial, a mudança de prenome no registro civil.

Para o defensor público Murilo da Costa Machado, a iniciativa reforça o compromisso da DPE-TO com o acesso à cidadania. “É uma ação que busca aproximar a Instituição da população, especialmente daquelas pessoas que residem em áreas mais afastadas e que enfrentam dificuldades de acesso à justiça. Estamos aqui para prestar orientações e resolver demandas ligadas aos registros públicos, além de atender outras questões de competência da Defensoria Pública”, disse.

A assessora técnica Laís Oliveira informou que a equipe tem prestado assistência também em outras áreas, como família, cível e fazenda pública. “O objetivo é resolver no próprio local o que for possível. Quando há necessidade de encaminhamento, já agendamos data e horário para atendimento na unidade da Defensoria, com a lista de documentos necessária. Isso dá mais agilidade e conforto ao assistido”.

Assistido pela Defensoria Pública há mais de 10 anos, o senhor José da Conceição Pereira da Silva foi um dos beneficiados com o mutirão de atendimento do Registre-se. “O atendimento aqui foi muito bom. Já fui atendido outras vezes na área de família e também para resolver uma questão com IPTU. Sempre fui muito bem tratado”, relatou.

Programação em Palmas
12 a 16 de maio - Das 8h às 18h

12/05 (segunda-feira) - Cras Xerente (Taquari) - Av. LO 15 T 21 APM 45;
13/05 (terça-feira) - Cras Javaé (Morada do Sol) - Av. dos Navegantes APM 12;
14/05 (quarta-feira) - Cras Karajá I (Aureny III) - Rua 30 Qd 151 LT.16;
15/05 (quinta-feira) - Cras Krahô (1.304 Sul) - Rua 8 QI 6 Centro;
16/05 (sexta-feira) - Cras Kanela (407 Norte) - Alameda 01 Lt 07.

Foto: Rafael Batista/ Comunicação DPE-TO

Foto: Rafael Batista/ Comunicação DPE-TO