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Com o tema “Crescer em direitos: o papel dos pais, dos filhos e da escola sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, a Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu mais uma ação do projeto “Defensoria Pública nas Escolas”. Realizada nesta quinta-feira, 21, a atividade, desta vez, contemplou a cerca de 40 alunos que cursam o 8º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos, localizada na Quadra 409 Norte, em Palmas.
Foram responsáveis por explanar sobre o tema proposto a assistente social Jórcia Castro, da Equipe Multidisciplinar da DPE-TO, e a pedagoga Faraildes Rodrigues Miranda, que atua junto à Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). De acordo com Jórcia, as escolas são locais ideais para aproximar crianças e adolescentes das normas estabelecidas pelo ECA, cuja Lei foi regulamentada a partir do artigo 227 da Constituição Federal de 1998.
“É justamente neste ambiente escolar que encontramos um maior aglomerado de crianças e adolescentes, o que torna a ação uma oportunidade ideal de colocarmos este público em contato mais aproximado com os direitos e deveres que possuem, como, inclusive, o direito ao acesso à educação, à saúde e à convivência familiar e comunitária, entre outros previstos no próprio ECA. Além dos direitos, aproveitamos para destacar os deveres, que também devem ser cumpridos. Em se tratando de escola, o dever de estudar, participar das aulas, realizar as atividades, bem como respeitar professores e colegas. É importante que este público entenda que por trás de cada direito existe um dever que não pode ser ignorado”, afirmou a assistente social.
Já de acordo com Faraildes Miranda, a escolha de cada tema a ser apresentado pelo projeto é definido a partir de uma demanda de discussão recebida pela Defensoria por parte das secretarias de educação. “O objetivo do projeto Defensoria Pública nas Escolas é contribuir com o processo educacional, trazendo temáticas de acordo a realidade vivenciada por cada comunidade escolar. Na ação de hoje, por exemplo, abordamos a responsabilidade compartilhada entre as famílias e as escolas, parceria de fundamental importância para que os alunos alcancem um bom desempenho escolar, enfatizou a pedagoga.
Equipe Multidisciplinar
Também integraram a Equipe Multidisciplinar da DPE-TO, na ocasião, as assistentes sociais Lilia Brito e Raiane Soares Cruz, a estagiária de psicologia Janine Rodrigues e o servidor Cleyton Silva, regente do “Canto Nobre”, coral da Defensoria, que apresentou para os alunos participantes as canções “Deveres e direitos”, de Toquinho, e “Girassol”, de Kell Smith.
