A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na abertura oficial dos trabalhos do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), que tem como tema “O Tocantins que Desejamos". O evento aconteceu nesta terça-feira, 30, no Centro de Ensino Médio Bom Jesus, em Gurupi, no Sul do Estado, e contou com a presença do defensor público-geral, Fábio Monteiro.
A abertura contou, também, com a presença do governador do Estado, Mauro Carlesse, de prefeitos e representantes de 17 municípios da região. Esta foi a primeira das 10 consultas públicas que o governo do Estado vai realizar em todas as regiões do Tocantins para ouvir os representantes e o povo de cada lugar para elaboração das políticas públicas para os próximos quatros anos.
As consultas públicas e elaboração do PPA estão sob a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mas vão contar, também, com a participação dos demais órgãos do governo do Estado, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil.
Para Fábio Monteiro, a reunião é muito importante para que a população e seus representantes apontem as principais demandas e necessidades de cada comunidade, bem como essencial para o planejamento de ações e estratégias para os próximos anos de cada município.
Plano Plurianual
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo do Estado, o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado. (art. 80 da constituição estadual). O resultado dessas consultas vai resultar no planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.
Presença
Essa primeira edição contou com representantes das cidades de Cariri do Tocantins, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Peixe, Sandolândia, Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Gurupi, Palmeirópolis, Santa Rita do Tocantins, São Salvador, Sucupira e Talismã, que integram a regional Sul.
Regionais
A próxima consulta pública para elaboração do PPA 2020/2023 será realizada no dia 15 de maio, em Taguatinga, região sudeste do Estado. Além da regional Sul/Gurupi, as consultas públicas vão acontecer nas regionais Sudeste/Taguatinga e Natividade, Bico do Papagaio/Augustinópolis, Norte/Araguaína, Noroeste/Colinas, Nordeste/Pedro Afonso, Oeste/Paraíso, Jalapão e Central/Palmas. Assim, a população dos 139 municípios do Estado será ouvida como forma de aprimorar e qualificar a gestão pública.
