Matéria atualizada 2/06/2025 às 14h30
Como parte da primeira série “Itinerante, especial povos originários e comunidades tradicionais”, dentro do programa Defensoria Itinerante, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou na sexta-feira última, 30, em Mateiros, na região do Jalapão, atendimentos coletivos que levantaram demandas na área da educação, saúde, transporte escolar e regularização fundiária.
A atuação foi realizada por meio dos Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) e o de Defesa da Saúde (Nusa).
“Fechamos aqui o itinerante de Mateiros, nessa nova modalidade, de forma bastante positiva porque a atuação coletiva muitas vezes nasce no atendimento individual. O usuário da Defensoria narra em seu atendimento um problema que seria individual e quando questionamos alguns pontos vislumbramos que na verdade se trata de algo coletivo e que abrange muitas pessoas. Que nosso trabalho possa ser bastante firme para que essas pessoas saiam dessa situação de vulnerabilidade que hoje elas ainda se encontram”, destacou a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim que contou com o suporte da assessora do Núcleo, Layanne Martins.
Para a titular da DPE-TO em Ponte Alta do Tocantins, defensora pública Luisa Lemos Ferreira, que atende a cidade de Mateiros, a atuação conjunta com os Núcleos Especializados foi de extrema importância para que se possa oferecer uma resposta mais completa às demandas coletivas da população.
“Em razão da localização de difícil acesso, a cidade possui demandas estruturais que trazem a necessidade de uma atuação conjunta pela Defensoria Pública. Junto com o Nudeca, conversamos com assistidos e a Secretaria de Educação sobre uma demanda de ausência de vagas em escola rural. Com o Nucora, nos reunimos com o Prefeito Municipal para alinhar diversas pautas, como a cobrança de energia em valores excessivos para integrantes de comunidades quilombolas. Além disso, com a equipe do Nusa, realizamos inspeção na Unidade de Saúde de Mateiros e tivemos a oportunidade de conversar com a rede de saúde para entendermos as maiores necessidades do Município na área. Esse diálogo entre os órgãos municipais com a Defensoria Pública nos permite trazer respostas e soluções mais rápidas e eficazes, e demonstra que a Defensoria estará sempre presente para auxiliar na construção de políticas públicas mais inclusivas e atentas aos problemas locais”, destacou.
A vistoria na Unidade de Saúde Básica contou com a participação da assessora do Nusa, Gianna Alvarenga.
Coordenadora do Nudeca, a defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz destacou que presença da DPE nesses espaços é importante para promover o diálogo certo a fim de sensibilizar os gestores sobre as prioridades da gestão, principalmente em se tratando de Mateiros que tem uma população extremamente carente.
“Vamos aguardar até agosto e caso não cumpra com o combinado, medidas judiciais serão adotadas, pois é direito da criança estar na escola e o Município precisa se organizar de forma que garanta esse direito.”
Após receber a equipe da Defensoria Pública, o prefeito de Mateiros, Jesy Vieira, comentou sobre a parceria com a Instituição. “É muito importante, principalmente para nós aqui, que tem um acesso muito difícil. Tudo recorre à Prefeitura, então a gente tem essa dificuldade muito grande. Com essa parceria com a Defensoria, a gente só tem a ganhar.”
Quilombolas
Na Comunidade Quilombola Boa Esperança, onde vivem 57 famílias, durante atendimento coletivo, os moradores relataram algumas demandas, como transporte escolar inadequado para levar os estudantes até São Félix, bem como para transportar crianças do ensino infantil e os anos iniciais do fundamental até a escola municipal da Comunidade.
Presidente da Associação das Comunidades Quilombolas Boa Esperança, Irene Ribeiro da Silva, falou da importância da presença da Defensoria Pública na comunidade. “Eu sei que existem os nossos direitos e hoje a gente está aqui para reivindicar os nossos direitos como quilombolas. É muito importante a Defensoria estar aqui, até porque a gente já teve desenvolvimento na comunidade através da Defensoria. E hoje a gente está com um pedido de reforço dos nossos direitos.”
Durante os atendimentos na Comunidade, a regularização fundiária também foi pauta de discussão. O assessor do DPagra, Diego Panhussatti explicou a importância da titulação coletiva para a Comunidade Quilombola e da necessidade de se iniciar uma discussão junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para dar início ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
“Para que não tenha infortúnios com terceiros que venham tentar entrar dentro da comunidade e até mesmo evitar conflitos internos dentro da comunidade, para que ninguém avance sobre a posse do outro”, explicou.
Inspeção
Na ocasião, foi realizada uma inspeção na Escola Municipal da comunidade Boa Esperança, onde foram constatadas algumas dificuldades enfrentadas pelos estudantes, funcionários e professores, como a questão da água, pois a bomba não tem força suficiente para conduzir a água que a escola consome até a caixa de água.
Também foi feita uma vistoria na ponte no Rio Soninho em razão da ausência de sinalização e infraestrutura da ponte, como a falta de uma mureta ou contenção.
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Morador da zona rural de Mateiros viaja por cinco horas, a cavalo, para participar de ação da DPE-TO: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/morador-da-zona-rural-de-mateiros-viaja-por-cinco-horas-a-cavalo-para-participar-de-acao-da-dpe-to
