A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) deu início à implantação de mais um Econúcleo, nesta segunda-feira, 14, em Pedro Afonso, data em que o município celebra 178 anos de emancipação política.
O lançamento das obras foi oficialmente realizado pelo defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; pela primeira subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal; pelo deputado Vicentinho Júnior, autor de uma das emendas que destinam recursos para o Econúcleo de Pedro Afonso, e pelo prefeito Joaquim Martins Pinheiro Filho.
Aos presentes, o defensor público-geral Pedro Alexandre destacou a relevância do projeto Econúcleos e a expectativa para a nova unidade. “Sempre digo que a pessoa mais pobre tem o mesmo direito de ter direitos e quem vier a Pedro Afonso, inclusive durante a temporada de praias, poderá ver que aqui também há uma Defensoria Pública, pronta para atendê-los. Pedro Afonso é uma cidade que nos enche de orgulho, é um local onde trabalhei ao lado da Estellamaris Postal, e é muito significativo para mim voltar aqui para fazer esse lançamento”.
Na oportunidade, o Defensor Público também agradeceu as parcerias que tornaram esse projeto possível. “Quero agradecer à bancada federal e, especialmente, ao prefeito pela doação da área. Reconheço também o apoio do Governo do Estado, que entende a importância de tratar com dignidade e respeito os cidadãos mais simples”.
A nova unidade integra o projeto Econúcleos do Tocantins, uma iniciativa da DPE-TO que visa substituir imóveis alugados por sedes próprias, sustentáveis e modernas, promovendo economicidade e fortalecendo a presença institucional da Defensoria Pública no interior do Estado.
A futura sede será construída com recursos federais, viabilizados por emenda do deputado federal Vicentinho Junior, com apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Pedro Afonso. O investimento está formalizado pelo Convênio nº 00697/2024, celebrado entre a DPE-TO e o Ministério da Defesa.
Parcerias
O autor da emenda, deputado Vicentinho Júnior, destacou o orgulho em contribuir com o projeto. “Que os defensores e defensoras continuem exercendo seu trabalho com o mesmo capricho e zelo. É um orgulho ver o compromisso com quem mais precisa, não só como função pública, mas como missão humanitária. Espero estar presente também no momento da inauguração, para cortar a fita dessa obra que representa tanto para a Justiça Social”, afirmou.
Já o prefeito Joaquim Martins Pinheiro Filho falou da importância do Econúcleo para a cidade. “Essa é uma grande conquista para o povo de Pedro Afonso. A nova sede vai beneficiar justamente quem mais precisa, os vulneráveis, os simples, os humildes. Com estrutura adequada, os assistidos terão um local digno para serem atendidos. A Defensoria é onde eles têm vez e voz”, disse o prefeito.
A defensora pública de Pedro Afonso, Teresa de Maria Bonfim Nunes, com mais de três décadas dedicadas à instituição, também ressaltou a importância do momento. “Entrei na Defensoria em 1992, desde então, a unidade de Pedro Afonso passou por várias sedes e agora ter uma sede própria, bem localizada e acolhedora, representa um avanço imenso. Essa obra traz dignidade tanto para os nossos assistidos quanto para os profissionais que atuam aqui e agora teremos uma casa definitiva para melhor atender à população”.
Econúcleos
A Defensoria Pública já conta sete unidades do projeto Econúcleos em funcionamento, presente nos municípios de Ananás, Natividade, Colméia, Wanderlândia, Augustinópolis, Taguatinga e Novo Acordo. Além de Pedro Afonso, foi lançada também, recentemente, a pedra fundamental para a construção do Econúcleo em Araguatins.
O prédio seguirá o modelo de construção modular com estrutura metálica tipo contêiner, climatização adequada, utilização de energia solar e acessibilidade universal. O projeto visa maior sustentabilidade, economia e eficiência no atendimento ao público.
Presenças
O momento contou com a presença da presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira; do defensor público regional de Guaraí, Evandro Soares da Silva; da defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes, da senadora professora Dorinha Seabra Rezende; do presidente Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, da deputada estadual Cláudia Lelis, além de parlamentares, autoridades municipais, representantes da OAB – subseção Pedro Afonso, lideranças religiosas, Exército Brasileiro, prefeitos de municípios circunvizinhos, servidores da DPE-TO e membros da comunidade local.
