Defensoria Pública integra discussões sobre proteção ao adolescente em conflito com a lei

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do 1º Seminário do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto que teve como tema “Desafios e Perspectivas para o Aprimoramento da Proteção Social ao Adolescente em Conflito com a Lei”. 

O evento, realizado no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), contou com a presença da coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, e a servidora Luana Pantoja de Oliveira Carvalho. 

De iniciativa da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), o seminário teve como um dos objetivos traçar metas para a qualificação do atendimento socioeducativo nos próximos 10 anos no município de Palmas. 

Segundo a Semas, este é o primeiro de um total de quatro seminários, em comemoração aos 20 anos de implantação dos Serviços de Proteção Social da Política de Assistência Social na capital. (Com informações da Prefeitura de Palmas)