Defensoria Pública integra debate sobre acessibilidade das pessoas com deficiência visual

Titular da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, representou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante a primeira edição do “Colóquio Tertúlia: acessibilidade do deficiente visual em foco”. O evento foi realizado nesta segunda-feira, 12, na sala do Cine Cultura, localizado no Espaço Cultural de Palmas, sendo a atividade desenvolvida em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, celebrado todo 13 de dezembro.

Uma iniciativa da Inovação Pedagógica do Curso de Jornalismo (Inovajor) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Colóquio contou com a parceria do Centro de Atendimento Educacional Especializado (Caee) Márcia Dias Costa Nunes da Secretaria de Estado da Saúde (Seduc) e o Hospital de Olhos Yano, reunindo especialistas para abordar o tema "Experiências da Inclusão social para a pessoa cega no Brasil".

Durante o próprio momento de fala, Arthur Pádua, que também é coordenador do Núcleo Especializado de Defesa das Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), contou que desde que iniciou a atuação enquanto defensor público, na comarca de Araguaçu, há 15 anos, a pauta da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência faz parte da vida defensorial dele, algo que segue até os dias atuais. De acordo com o Defensor, por meio do Nucora, muitas aldeias indígenas e comunidades quilombolas isoladas têm sido visitadas e a quantidade de pessoas com problemas visuais que vivem nelas chega a ser assustadora.

“Recentemente, estivemos em aldeias na Ilha do Bananal e vimos muita gente com problemas de visão aguardando, há muito tempo, pelo atendimento com especialistas. Esta é uma crítica que já faço ao Sistema Público de Saúde, porque nós temos, hoje, uma série de pessoas que precisam de uma intervenção cirúrgica urgente ou de aplicações de algumas medicações novas para evitar que fiquem cegas, tratamentos novos que o próprio SUS ainda não reconhece. Infelizmente, nós temos um País que aceita a desigualdade; porque existem estes tratamentos inovadores e rápidos que não são incorporados ao SUS, mas estão acessíveis a quem tem dinheiro. Diariamente lutamos contra isto e conseguimos muitas liminares e bloqueios judiciais das contas do Estado para garantir o tratamento de muitas pessoas às vias de ficarem cegas”, contou Arthur Pádua.

Dignidade e economicidade

Ainda segundo o Titular da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, a tese sustentada pela DPE-TO é a de que aquele que tem risco de ficar cego deve receber o acolhimento no SUS dentro do que se classifica como atendimento de urgência, o que colabora com a promoção da dignidade da pessoa acolhida e, também, da economicidade do Estado com a oferta do tratamento.

“Todo caso que aponta à possibilidade de gerar cegueira deve ser entendido como urgente, pois quanto mais a pessoa esperar, pior fica o quadro dela e, assim, mais oneroso se tornará o tratamento para o próprio Estado. Ou seja, a abordagem agilizada não só salva a pessoa, evitando a cegueira e garantindo a dignidade dela quanto ela traz o benefício da redução do custo, que é aumentado em caso de atendimento tardio. A lógica é simples, mas, infelizmente, em alguns casos, devido à morosidade da Justiça, em meio ao processo judicial a pessoa perde a visão enquanto aguarda por uma decisão”, destacou.

Demais especialistas

Também colaboraram com a discussão a professora do curso de Jornalismo e coordenadora do Inovajor, Maria de Fátima Albuquerque Caracristi; a integrante do Caee, professora especialista em Educação Especial/Braile/Informática adaptada para cegos, Maria Dinalva Tavares Carneiro; a contadora aluna de baixa visão do curso de Direito da UFT, Michelle Verás de Sousa; o médico do Hospital de Olhos Yano Murillo Sidney Fraga; e a coordenadora de Acessibilidade Estudantil (CAE/Proest) da UFT, Marta Virgínia de Araújo Batista Abreu.

Oficinas

O 1º Colóquio Tertúlia: acessibilidade do deficiente visual em foco contou, ainda, com uma série de oficinas temáticas voltadas à comunidade em geral, como a “Braile para todos” e a “Teatro das Sensações: vivência sensorial em perfomance de teatro”. Além disto, também ocorreram as atividades esportivas “Trilha de Bike” e cultural “Sessão Cultural: declamação de poesias e capelinha com canções”.

Foto: Marcelo Les/Comunicação DPE-TO