A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) escolheu o berço histórico do Tocantins, Natividade, para iniciar um novo capítulo de sua história com a implantação de unidades próprias da Instituição que serão mais modernas que os prédios alugados, mais econômicas e ambientalmente responsáveis: são os chamados Núcleos Ecológicos, os Econúcleos. A pedra fundamental das obras do Econúcleo de Natividade foi lançada nesta sexta-feira, 1º, em momento solene realizado na área onde será construída a nova unidade da Instituição.
O lançamento da pedra fundamental reuniu vereadores e outras autoridades municipais, membros e servidores(as) da Defensoria Pública; e contou com a participação do deputado federal Vicentinho Júnior, autor da emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada à construção do Econúcleo em Natividade e também em Taguatinga.
O marco do início das obras no Município foi realizado pela defensora pública-geral no Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, que destacou a relevância do investimento público, por meio de emenda parlamentar, para a construção da sede própria da Defensoria na cidade.
Estellamaris também falou da importância da unidade própria Defensoria Pública, que vai oferecer melhores condições de trabalho e atendimento às pessoas assistidas de Natividade e dos municípios da região que integram a comarca. Além disso, a unidade própria vai refletir em economia do dinheiro público, haja vista que substituirá o prédio atualmente alugado no Município.
Por dentro da obra
A unidade da Defensoria Pública em Natividade será construída com o uso de contêineres. O projeto prevê uma obra segura com fachada moderna e ambientes internos adequados e confortáveis para quem trabalha e para quem busca atendimento. Todos os Núcleos Ecológicos da DPE-TO terão placas solares para geração de energia.
Três conceitos principais definem os Núcleos Ecológicos, como o que será construído em Natividade. São eles: economicidade, responsabilidade social e sustentabilidade. Desta forma, o projeto foi desenvolvido para que essas unidades da Defensoria Pública tenham estrutura segura e sejam ambientalmente sustentáveis; isso porque, além de prever uso de placas solares, a construção tem baixo impacto ambiental por produzir menos lixo e por pavimentar o solo com grama e britas, deixando-o com alto índice (cerca de 90%) permeável para absorção e escoamento pluvial.
Apoio institucional
Vicentinho Júnior destacou seu apreço por Natividade, o que conforme o Deputado, o motivou a destinar a emenda parlamentar do Econúcleo para o Município. Também é de autoria de Vicentinho a emenda parlamentar que permitiu à Defensoria Pública a aquisição de uma caminhonete para uso em atuações do programa Defensoria Itinerante na regional da Instituição em Porto Nacional que abrange, entre outros municípios, o nativitano.
Após o lançamento da pedra fundamental do Econúcleo, o Deputado foi agraciado com o Certificado de Agradecimento – documento emitido pela Administração Superior da DPE-TO a fim de registrar publicamente sua deferência a pessoas que apoiam a Defensoria Pública com iniciativas que contribuem para melhores condições de atuação de membros, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Instituição, e que possam refletir positivamente no atendimento às pessoas assistidas.
Sobre a Defensoria Pública, o Parlamentar disse que a Instituição “é a empatia no cerne da palavra” e também “o escritório de atendimento jurídico mais humanizado já criado no Brasil”.
Representando a Câmara Municipal, que votou e aprovou a doação de área pública para a construção da sede própria da Defensoria em Natividade, o atual presidente da Casa de Leis, Wester Henner Jacobina Didó da Silva, também recebeu o Certificado de Agradecimento. Na oportunidade, ele falou sobre a importância da assistência jurídica gratuita e afirmou que a obra da Defensoria no Município será um marco para a cidade.
Participação
O momento solene em Natividade contou a presença: do superintendente de Defensores Públicos, Danilo Frasseto; do diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, Marcello Tomaz, que também registrou publicamente a importância da obra no Município; da defensora pública Silvânia Pimentel, que atualmente atua em Natividade em substituição; e do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela Ivo Dias, que na oportunidade agradeceu a atenção do Parlamentar às demandas da Defensoria Pública nas pautas legislativas.
De Natividade, também estiveram presentes os vereadores Juacir de Sousa Ribeiro, Joaquim Lino Suarte, Marques Cerqueira Nunes da Silva, Cleriston Fernandes dos Santos e Felisberto Machado dos Santos. O governador Wanderlei Barbosa foi representado pela superintendente da Secretaria do Meio Ambiente, Marli Santos.
Ao agradecer a atenção de todos e todas para com a Defensoria Pública, Estellamaris Postal citou de forma especial a equipe da Instituição que atua em Natividade, registrando publicamente seu agradecimento ao trabalho desenvolvido pelas pessoas assistidas.
