A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), iniciou, nesta quinta-feira, 10, a Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares no Estado do Tocantins. Na ocasião do evento, que foi desenvolvido de forma híbrida, ocorreu o lançamento, por parte da própria Instituição, do eBook “Um olhar humanizado sobre a criança e o adolescente" (clique aqui).
Contando com cerca de 80 participantes, dentre os que estiveram presentes na Sala do Conselho Superior da DPE-TO, em Palmas, e na sala virtual disponibilizada na plataforma DefMeet, a Capacitação, conforme falou o subdefensor público-geral no Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, no momento da abertura da atividade, é uma importante ferramenta que vai ajudar na formação qualificada dos profissionais conselheiros tutelares que atuam nas cidades tocantinenses.
“A Defensoria Pública é um espaço importantíssimo de formação dos conselheiros tutelares. A defesa da criança e do adolescente, desde a primeira infância até a juventude, é uma pauta prioritária na Constituição e, como tal, cabe à Defensoria e a todas as instituições destinarem prioridade absoluta a este tratamento. Por isto, estamos sempre de portas abertas para esta matéria; e que este seja um passo de formação continuada, para que continuemos a caminhar juntos nesta promoção de direitos”, disse o Pedro Alexandre, destacando, no fim, que “a realização deste curso não seria possível sem um convênio com o Governo Federal, por meio da emenda parlamentar da senadora Kátia Abreu, a quem somos muito gratos pela sensibilidade com o tema”.
eBook
Diretora-geral da Esdep, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro, também durante a abertura do evento, reforçou a importância da Capacitação, que conta com 20 módulos e vai se estender até junho de 2023, totalizando uma carga horária de 48 horas/aula de conteúdos ministrados de forma online, e oficializou, ainda, o lançamento do eBook “Um olhar humanizado sobre a criança e o adolescente”.
Conforme explicou Téssia Gomes, o livro eletrônico é composto por seis artigos científicos que trazem luz à importância da atuação dos conselhos tutelares na proteção de crianças e adolescentes, delimitando aspectos históricos e psicossociais da infância e da adolescência no Brasil, esmiuçando as atribuições e competências dos conselheiros e se encerrando com um rico relato de experiências sobre a rotina de intervenções destes profissionais.
“Esta obra é mais uma produção de entrega e comprometimento da Defensoria Pública com o trabalho em rede. É, portanto, uma obra interdisciplinar; possui um viés social, psicológico, tendo artigos desenvolvidos por conselheiros, por membros e servidores da Defensoria que estão longe de servir apenas aos conselheiros tutelares, visto que o livro será útil para os profissionais da saúde, da educação, da assistência social e da segurança pública, bem como para todo aquele que deseja se cercar, com propriedade, dos temas atinentes à proteção e à garantia de direitos fundamentais à criança e ao adolescente”, esclareceu a Diretora-Geral da Esdep.
Aula inaugural
A aula inaugural da Capacitação foi justamente “A importância da formação para o conselheiro tutelar”. A palestra foi ministrada pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e da Associação Tocantinense de Conselheiros(as) Tutelares (ACTC), Julane Marise Gomes da Silva, que disse ser fundamental que os conselheiros se imbuíam na lógica da capacitação contínua.
“É uma honra estar abrindo este curso, que tem uma grande importância porque não tem como o conselheiro tutelar executar as suas atribuições sem conhecimento, e este conhecimento se alarga a partir da participação em toda e qualquer formação (...) capacitação nunca é demais. E é igualmente importante que não seja uma formação pontual, mas contínua; desde o início do mandato ao longo dos quatro anos é preciso se manter em formação”, concluiu Julane da Silva.
Objetivo
Focado na promoção da qualificação dos 655 conselheiros tutelares que atuam nos municípios tocantinenses, beneficiando, assim, indiretamente, as crianças e os adolescentes que vivem em condições de vulnerabilidade social em todas as regiões do Estado, o curso visa fornecer instrumentos técnicos aos participantes, que poderão compartilhar de experiências e, assim, melhor buscar soluções eficientes na efetivação do trabalho de proteção a este específico grupo.
