Defensoria Pública Geral prestigia abertura de Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária

O defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, prestigiou nesta sexta- feira, 10, a abertura da 196ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no auditório do Hotel Girassol Plaza, em Palmas. A solenidade contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e do secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva.

O encontro reúne secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos estados e do Distrito Federal, além de representantes do Governo Federal, técnicos e convidados.

Anfitrião desta edição, o secretário Donizeth Silva reforçou o papel desses gestores na construção de uma reforma tributária equilibrada, que leve em consideração a responsabilidade fiscal e o impacto social dos tributos.

Segunda a Sefaz, entre as principais pautas para o encontro estão a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, o papel do Comsefaz no pré-Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ajustes na legislação do ICMS, convênios e estudos técnicos. 

A solenidade de abertura contou com a participação de representantes do Sistema de Justiça, secretários de estado, e outras autoridades.

A reunião da Confaz integra a programação da 48ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que iniciou nessa quinta-feira, 10, na Capital. (Com informações da Ascom Secom/TO)

Edição de texto: Cléo Oliveira e Gisele França/Comunicação DPE-TO

Foto: Marcelo Les/Comunicação DPE-TO