Uma criança de sete anos de idade com microcefalia e paralisia cerebral foi beneficiada com procedimento cirúrgico, fornecimento de cadeira de rodas especial e órteses, de modo a minorar as consequências das diversas deficiências que possui. A conquista foi possível após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), via 1ª Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, município localizado a 63 km de Palmas.
A Ação obteve decisão favorável da Vara de Família, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Paraíso do Tocantins de bloqueio de valores para a aquisição dos instrumentos de assistência em saúde, entregues na semana do Natal, e o custeio de procedimento cirúrgico, realizado na segunda-feira última, 8.
O procedimento cirúrgico realizado foi o gastrostomia (colocação de um pequeno tubo flexível, conhecido como sonda), permitindo que a criança passasse a receber alimentação e nutrientes. Além disso, o custeio permitiu aquisição de cadeira de rodas especial (com reclínio de tórax) em razão de sua condição, bem como, do fornecimento de órteses para estabilização dos tornozelos aos músculos das pernas.
De acordo com a defensora pública Arlete Kellen Muniz, responsável pela assistência jurídica, o pedido considerou o grave risco que a criança estava submetida. “É um pleito que já se encaminhava há mais de quatro anos na pasta da saúde estadual, uma vez que em razão do alto valor da cadeira e prótese, o orçamento da família não permitia tal aquisição”, contou Arlete Kellen.
Ainda de acordo com a Defensora Pública, apesar de todas as limitações impostas à criança, seus pais sempre buscaram proporcionar meios para que a criança usufruísse de assistência em saúde, muito embora, continuamente, esbarrassem na barreira econômica e na ineficiência da prestação de serviços públicos. “Muito gratificante ver o resultado desse tipo de atuação, ainda mais quando verificamos a busca de anos dessa família por direitos. A garantia de direitos fundamentais passa por todos nós, especialmente quando estamos diante de pessoa em condição de hipervulnerabilidade, como essas crianças que diariamente são limitadas de um atendimento básico e humanizado, seja pelo poder público, seja de particulares”, defende Arlete Kellen.
Suporte Defensoria
Para a mãe da criança, ter a cadeira especial é a realização de um sonho e a Defensoria Pública teve um papel fundamental para essa realização. “Eu falo que é um sonho porque um carrinho, uma cadeira de rodas dessas, não é acessível a todas as pessoas que têm filho com alguma deficiência. Todos os acessórios, materiais, carrinhos, cama, tudo para uma criança com deficiência, é muito mais caro do que os ditos normais. Nunca imaginei que eu poderia realizar esse sonho através da Defensoria. Tenho certeza que sem o esforço dessa equipe esse sonho nunca teria sido realizado”, afirmou.
Ela recorda que a luta pela cadeira de rodas, órteses e o procedimento cirúrgico é desde o ano de 2018. “É uma cadeira que não beneficia só apenas a Sofia. Eu tenho um problema na coluna, estava difícil pra levar ela paras as terapias, atendimentos. Graças a Deus tivemos esse ganho de causa aí, às vezes o Uber não quer levar, às vezes o ônibus não tem acessibilidade. A facilidade desse carrinho no transporte facilita a vida dos responsáveis também, nos dá a chance de ter momentos de lazer, de translado”, relata.
Para a assistida, a Defensoria Pública tem sido uma aliada para a garantia de direito, tendo já conseguido também alimentação especial, medicamentos e insumos na assistência em saúde para a filha. “Eu falo para todos que se não fosse o trabalho da Defensoria, não teria conseguido. Depois que eu descobri o caminho da Defensoria, minha vida mudou, foram muitos ganhos. Sou muito grata ao trabalho de toda a equipe, desde o atendente até a pessoa da limpeza. Quantas vezes eu cheguei na Defensoria cansada, abatida, ainda mais porque eu tenho um problema de saúde e fui bem recepcionada, a equipe sempre me passou segurança e paciência”, comemora.
