A Defensoria Pública, por meio da defensora Lara Gomides, esclareceu uma ação de Investigação de Paternidade em favor de R. de S. S, que tramitava na Vara da Família e das Sucessões de Gurupi desde 27 de novembro de 1985. O caso se arrastou por 22 anos devido ao fato do suposto pai estar usando sobrenome falso no processo, motivo pelo qual não foi apresentado nenhum documento pessoal, nem mesmo endereço, quando citado em 1986 para contestar a ação. Depois de negar a paternidade e o relacionamento com a genitora do menor naquele ano, o suposto pai simplesmente desapareceu.
Com o desaparecimento e sem condições de fazer e arcar com os custos do exame de DNA, que eram bastantes elevados na época, foram ouvidas várias testemunhas e, com os relatos, a paternidade foi reconhecida. Esta decisão foi mantida pelo Tribunal, em 2001. A partir de então, teve início uma outra dificuldade já que, sem os documentos do pai reconhecido, não era possível a averbação da certidão de nascimento do menor, pois não se sabia o nome dos avós paternos.
Em setembro de 2007, intimada para apresentar o nome dos avós paternos sob pena de extinção do processo, a Defensoria Pública, através da defensora Lara Gomides, deu início a várias diligências no sentido de colher informações que levassem à efetivação do caso. A única pista que a Defensoria Pública tinha acerca do paradeiro do pai era de que ele trabalhava em determinada cooperativa no município de Formoso do Araguaia-TO. “Fizemos uma busca junto aos cartórios e órgãos públicos e descobrimos que ele era um dos diretores da cooperativa, bem como agropecuarista, proprietário de grandes fazendas e imóveis urbanos naquele município e em Palmas, e ainda tem outros três filhos”, diz Lara Gomides.
De posse destas provas, a Defensoria Pública requereu a condenação do pai, reconhecido pelo Tribunal, por litigância de má-fé, devendo o valor ser revertido em favor do filho. “Com os dados pessoais do pai investigado, pugnou-se pela averbação da certidão de nascimento de seu filho, acrescentando-se o nome do pai e dos avós paternos”, explica Lara Gomides.
Hoje, quem está desaparecido é o requerente da ação, atualmente com 27 anos. Segunda Lara Gomides, notícias dão conta de que ele reside em Palmas. “Outra busca foi requerida junto ao Cartório Eleitoral da Capital, com objetivo de encontrar o endereço para que o mesmo seja intimado do acórdão do Tribunal de Justiça que pôs fim a ação”, ressalta a Defensora esclarecendo ainda que, provavelmente, ele não terá mais direito à pensão alimentícia alguma, vez que o crédito alimentar prescreve em dois anos. “Quando o encontrarmos, pretendemos, caso ele assim desejar, ingressar com Ação de Indenização por Danos Morais, uma vez que o prejuízo moral e as oportunidades que o requerente perdeu são incontestáveis e irrecuperáveis”, finaliza a defensora Lara Gomides.
