Defensor público Hud Ribeiro durante ação no Assentamento - Foto: Autor não informado
A equipe da Defensoria Pública em Almas, coordenada pelo defensor público Hud Ribeiro Silva, se reuniu com os moradores do Assentamento Santa Cruz, localizado há cerca de 20 km do município de Almas, para divulgar os direitos das mulheres que trabalham nos Assentamentos rurais. A ação faz parte do Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais”, da Defensoria Pública do Tocantins.
Durante o encontro, realizado nesta quinta-feira, 15, a equipe informou e sensibilizou as trabalhadoras sobre seus direitos como agricultoras e sobre o papel da Defensoria Pública perante a sociedade que é prestar assistência jurídica com qualidade a todos que não têm condições de pagar um advogado. Foram pontuados ainda alguns direitos já conquistados, como a Constituição Federal de 1988 em que a mulher rural teve a profissão reconhecida; a aposentadoria aos 55 anos; licença maternidade; pensão por morte; e direito a terra.
Através da roda de conversa, foram ouvidas as principais reivindicações das mulheres, com destaque para a necessidade de assistência técnica equipada com mão de obra qualificada, veículos e maquinários para dar suporte aos assentados, e linhas de créditos voltadas para a realidade de cada região.
Na reunião, foi definido que a Defensoria articulará e coordenará uma Audiência Pública no município de Almas para todos os assentados e trabalhadores rurais, com a presença de técnicos e profissionais qualificados de Bancos, Ruraltins, INSS, Secretarias de Agricultura, Sindicatos, Associações e Cooperativas da classe, para sanar dúvidas e dar apoio nas questões levantadas.
Paralelo às discussões, foram colhidas informações junto aos participantes, através de formulário socioeconômico, elaborado pela Equipe da Defensoria Pública da Regional de Dianópolis, para fazer um levantamento do perfil de todas as assentadas da região, visando atingir um maior número de entrevistados.
Novas ações
21/3/2012 – Dianópolis – Assentamento Esperança Nossa
23/3 /2012 – Porto Alegre do Tocantins – Quilombolas São Joaquim
23/3 /2012 – Porto Alegre do Tocantins – Quilombolas Laginha
28/3 /2012 – Taguatinga – (CRAS) Assentamento São Miguel
29/3/2012 – Aurora – CRAS
26/3/2012 – Arraias – Assentamento Santa Tereza
27/3/2012 – Arraias – Assentamento Comunidade Lagoa da Pedra
