DPE e Prefeitura de Xambioá dialogam sobre implantação de Econúcleo no município

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Prefeitura Municipal de Xambioá iniciaram, nesta quarta-feira, 26, as tratativas para viabilizar a implantação de uma sede própria e sustentável da DPE-TO no município, por meio do projeto Econúcleos. Na ocasião, o 2º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini, e o prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, conversaram sobre a possibilidade de doação de área pública no município.

Danilo Frasseto frisou que as parcerias institucionais são importantes para o sucesso do projeto Econúcleos, que, além do apoio das prefeituras, conta com o apoio da Banca Federal, em Brasília, por meio de recursos das emendas parlamentares.

A implantação do Econúcleo em Xambioá contará com recursos federais destinados pelo deputado federal Lázaro Botelho.

Na oportunidade, Mayck Câmara destacou a importância da Defensoria Pública na cidade. “A população de Xambioá é bastante carente, e a Defensoria é peça fundamental nessa busca por direitos. A prefeitura reforça essa parceria e já vamos trabalhar para atender o pedido da Defensoria e ceder um terreno”, disse o prefeito.

Estiveram presentes no encontro o diretor do Núcleo Regional da Defensoria em Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barbosa Cury e o defensor público que atende em Xambioá Pablo Mendonça Chaer.  

Projeto Econúcleos

Atualmente, a DPE-TO conta com sete Econúcleos em funcionamento nos municípios de Natividade, Colméia do Tocantins, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga e Ananás. Estão em fase de implantação as unidades de Arraias, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins, Araguacema, Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins.

Todos os Econúcleos têm sido viabilizados a partir de emendas parlamentares federais, por meio de convênios firmados com o Governo Federal: convênio nº 915487/2021, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Acesso à Justiça); e convênio nº 960195/2024, firmado com o Ministério da Defesa e o Departamento do Programa Calha Norte (PCN).