Defensoria Pública é parceira do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), representada pelo diretor do Núcleo Regional da Instituição em Palmas, defensor público Fabrício Barros Akitaya, participou na manhã de hoje, 9, de reunião sobre o projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”. A iniciativa conta com a parceria da Defensoria Pública, entre outras instituições, e é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). 

O Projeto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, promovendo ações intersetoriais e integradas. O foco principal é ampliar os indicadores sociais dos municípios tocantinenses por meio da implementação de políticas eficazes que assegurem os direitos fundamentais de crianças de 0 a 6 anos.

Durante a reunião sobre as ações e estratégias a serem adotadas na realização do Projeto, os representantes das instituições parceiras apresentaram propostas de atuação, destacando de que forma cada entidade pretende contribuir para o alcance das metas do projeto. 

O defensor público Fabrício Akitaya ressaltou a importância da iniciativa, apontando que as ações voltadas à primeira infância trarão resultados significativos no futuro.. “A Defensoria Pública possui um núcleo especializado da Infância e Juventude [Nudeca] extremamente atuante, inclusive com muitas ações conjuntas com o Ministério Público. A DPE estará presentes em todas as etapas do projeto, enviando uma equipe para prestar atendimento jurídico integral em todas as localidades”, disse.

Do Tribunal de Contas, participaram da reunião: o presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha; o conselheiro coordenador do projeto, Severiano Costandrade; e o Conselheiro Manoel Pires dos Santos.  O encontro foi realizado na Sala da Presidência do Tribunal, em Palmas.

Realizadores do Projeto:

 - Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO);

- Poder Executivo do Estado do Tocantins;

- Secretaria de Estado da Saúde (SES);

- Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas);

- Secretaria de Estado da Educação (Seduc); 

- Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju);

- Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); 

- Ministério Público Estadual (MPTO);

- Defensoria Pública do Estado (DPE-TO);

- Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO);

- Associação Tocantinense de Municípios (ATM); 

- Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto).

Apoio:

- Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);

- Hospital de Amor (HA).