A Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi convidada pela presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Telefonia, da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Josi Nunes (PMDB), a contribuir com os trabalhos da referida Comissão. A parlamentar esteve na sede da Instituição em Palmas, na tarde desta quinta-feira, 12, e foi recebida pela subdefensora pública geral em exercício, Arassônia Maria Figueiras, e pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor – NUDECON, defensor público Edivan de Carvalho Miranda.
Segundo a Deputada, a CPI se reunirá ordinariamente sempre às terças-feiras. E já neste dia 17 haverá uma reunião em que tanto o Procon quanto a Defensoria Pública terão 30 minutos para explanações e apresentação de informações relativas à atuação nesta área.
“Importante essa iniciativa da Assembleia Legislativa em tentar resolver essas questões relativas à telefonia; a Defensoria Pública irá colaborar, pois temos interesse na diminuição destes conflitos e que os serviços das empresas sejam prestados com qualidade”, afirmou o Coordenador do NUDECON.
A parlamentar informou ainda que a CPI da Telefonia tem encontrado resistência para ser implantada na Câmara dos Deputados, mas que já está em funcionamento em 18 estados, sendo que o Paraná já culminou com um Termo de Ajustamento de Conduta, que, de acordo com a Deputada, já colhe resultados.
Autor: Élcio Mendes