Defensoria Pública do Tocantins e Faculdade Católica implantam Núcleo de Mediação - Foto: Arquivo Pessoal
Oferecer meios alternativos para resolução de conflitos à população carente de Palmas, este é um dos principais objetivos do Projeto Pacificar, que será implantado a partir do segundo semestre pela Defensoria Pública do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Com recursos obtidos, por meio de convênio com o Ministério da Justiça via Secretaria da Reforma do Judiciário, o Projeto Pacificar está baseado na implementação do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito com a instalação do Núcleo de Mediação.
O Núcleo de Mediação atenderá os moradores de Taquaralto e Aurenys, regiões que abrigam 52% da população da capital, e será formado por 25 acadêmicos de Direito que cursam do 5º ao 10º período. A intenção da Defensoria Pública com este projeto é fomentar a cultura da conciliação, já que grande parte dos conflitos, segundo um diagnóstico, envolve relações domésticas, familiares e entre vizinhos.
De acordo com a defensora pública e coordenadora do Projeto Pacificar, Maria do Carmo Cota, entre outras atribuições, o projeto pacificar atuará na defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. “Este projeto contribui para a desobstrução das esferas judiciais e desloca assistência jurídica para públicos que ainda não foram alcançados pelo nosso atendimento”, declarou Maria do Carmo Cota.
O projeto coloca a Defensoria Pública como sendo responsável por gerir os recursos do convênio que serão investidos na aquisição de equipamentos de informática e mobiliário, capacitação técnica de mediação para docentes, acadêmicos, Defensores Públicos e líderes comunitários.
Além da assistência jurídica, a intenção do projeto é realizar também uma pesquisa por amostragem com 3 mil pessoas, a fim de levantar o perfil da população da área onde serão desenvolvidos os trabalhos de execução do Projeto Pacificar.
