Os idosos continuam sendo prejudicados com descontos ilegais no benefício do INSS. O assistido F.S.A da cidade de Araguaçu, na região sul do Estado, procurou a Defensoria Pública para que pudesse ser orientado em relação aos descontos no benefício do INSS, que, segundo ele, poderia tratar-se de um golpe, já que não havia contraído empréstimos.
De imediato, a defensora pública Mônica Prudente Cançado começou a investigação enviando ofício à sede administrativa do banco, que fica em Belo Horizonte-MG, informando que possivelmente tratava-se de uma fraude; visto que o assistido jamais perdeu seus documentos, tampouco, havia assinado algum contrato de empréstimo pessoal com desconto em folha. Além disso, requisitou cópias de um possível contrato ou documento que pudesse comprovar a existência de débito.
Em resposta, o banco informou que não havia sido localizado nenhum documento relativo ao contrato do empréstimo, e que realmente, tratava-se de uma fraude, com operação realizada na cidade de Tocantinópolis-TO, cidade que o assistido nunca esteve anteriormente. Ao banco coube informar ao INSS, o imediato cancelamento do contrato, fazendo cessar os descontos no benefício do assistido e disponibilizando ordem de pagamento ao assistido para retirar integralmente o valor descontado indevidamente.
“Em Araguaçu evitamos ao máximo o ajuizamento de uma ação, pois muitos litígios podem ser resolvidos com diálogo; a exemplo disso é o caso do Assistido F. S. A .Isso fortalece a Instituição e cumpre bem o papel da Defensoria que é a defesa dos interesses da maior parcela da sociedade que não tem acesso a Justiça”.
Alerta à população
Vale lembrar que, no ano passado, a Defensoria Pública chegou a fazer algumas recomendações ao INSS, a fim de que fossem adotadas medidas preventivas de proteção, principalmente, quando se tratasse de analfabetos.
As recomendações foram enviadas após constatação de vários golpes, envolvendo idosos e pensionistas; em resposta, o INSS atribuiu a responsabilidade às instituições financeiras. O defensor público Fabrício Brito informou que até o momento a Defensoria Pública tem ingressado com ações individuais, mas pela quantidade de pessoas com o mesmo problema, deve-se, em breve, protocolar uma Ação Civil Pública contra os bancos.
O alerta da Defensoria Pública é que as pessoas fiquem atentas aos descontos nos demonstrativos dos benefícios e que caso constatem algo procurar imediatamente os órgãos de defensa do consumidor ou a Defensoria Pública.
