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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) deu início ao programa “Defensoria Itinerante” de 2023, com edições em quatro localidades do Estado: Couto Magalhães, Babaçulândia, Sítio Novo e Marianópolis.
Os atendimentos aconteceram na sexta-feira última, 24, quando pessoas com perfil de assistida de Instituição puderam buscar atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública.
Uma das assistidas na ação realizada em Couto Magalhães, uma senhora enfatizou a importância dos atendimentos na própria cidade, dada a dificuldade das pessoas mais carentes se deslocarem entre municípios.
“É de suma importância [a ação itinerante]; a comunidade carente precisa deste atendimento. E quanto mais perto melhor, porque é muito ‘custoso’ ir até Colinas [do Tocantins]; o transporte não é toda hora que tem e a comunidade é fraca de condições. Então, quando tem o atendimento aqui, é maravilhoso. A Defensoria é tudo de bom ‘pra’ gente; é confiança, conhecimento e resolve os nossos problemas", comemorou a senhora de 60 anos.
Outro assistido da “Defensoria Itinerante” também elogiou a ação, enaltecendo o valor do fazer defensorial na vida de quem mais precisa.
“A Defensoria é tudo para a vida de muita gente; é uma amiga de quem precisa deste tipo de atendimento, ainda mais vindo até um distrito tão longe das maiores cidades. Isto ajuda muito, porque além da gente estar distante de onde tem atendimento, ele só acontece durante a semana, e como a maioria trabalha, fica ainda mais difícil ir. Então, eu tenho só a agradecer a Defensoria; ela vir aqui facilita muito; a gente é bem atendido e consegue resolver tudo o que tem para resolver; é perfeito”, celebrou.
Em seu primeiro contato com a Defensoria Pública, um lavrador se disse confiante com a oportunidade de buscar resolução para um problema que afeta a vida de toda a família e que ele não conseguia ajuda jurídica para sanar por falta de condições financeiras.
“É muito bom este tipo de ação porque resolve muito problema que a gente não tem condição de pagar um advogado para resolver. Eu nunca precisei antes [da Defensoria], não conhecia, mas o povo ‘tá’ dizendo que ela resolve, que a Defensoria tem entendimento de justiça e resolve; eu ‘tô’ confiante", afirmou o assistido.
Demandas represadas
Diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Guaraí, a defensora pública Luciana Oliani Braga atuou em Couto Magalhães durante esta primeira edição do “Defensoria Itinerante” em 2023. Conforme explicou a Defensora Pública, o município possui muita demanda represada devido à dificuldade da população hipossuficiente local de se descolar até a comarca da região, em Colinas do Tocantins, o que torna a ação defensorial ainda mais essencial.
“Com a ação itinerante, nós conseguimos suprir estas demandas todas, muitas vezes realizando acordos até na hora mesmo, o que é fundamental para esta parcela da população que vive em distritos mais distantes dos grandes centros e tem mais dificuldade de acesso à justiça", enfatizou Luciana Oliani.
Atuando na ação em Sítio Novo, o defensor público Eliel Luiz de Macedo destacou a importância dos atendimentos itinerantes. “Os atendimentos do Defensoria Itinerante são muito importantes, pois aproximam a Defensoria Pública ainda mais de quem necessita. Atendemos muitas pessoas e algumas não tinham possibilidade de comparecer até a sede da Defensoria em Itaguatins. Desse modo, se elas não podem ir até a Defensoria a Defensoria vai até eles. No final das contas todos ganham”, destacou.
Presente em Marianópolis, o defensor público Neuton Jardim dos Santos, disse que foi uma edição proveitosa e participativa. “A ação itinerante representa uma Defensoria Pública mais próxima da comunidade, encurtando os caminhos e prestando o serviço da Instituição diretamente ao assistido na sua localidade; o que facilita, economiza e demonstra, com isso, a maior preocupação da Defensoria com a dignidade dos seus assistidos”, ressaltou Neuton Jardim.
Para o diretor do Núcleo Regional da DPE-TO de Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barboza Cury, a Defensoria Pública, mais uma vez presente nas cidades do interior, comprovou a necessidade de ampliação do programa. “Um dia movimentado na Câmara Municipal de Babaculandia, onde foram realizados atendimentos nas mais diversas áreas jurídicas, atendimentos individuais e demandas coletivas. Ficamos gratos em poder prestar esse apoio à população e saímos com o dever de retornar para dar continuidade ao trabalho”, pontuou Felipe Cury.
Locais dos atendimentos
Enquanto em Couto Magalhães, cidade distante 283 quilômetros de Palmas, os atendimentos foram realizados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) local, em Babaçulândia [distante 430 km da Capital], em Marianópolis [171 km] e em Sítio Novo [614 km] eles ocorreram nas Câmaras Municipais locais.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos. O mesmo vale àquelas pessoas carentes que vivem em comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais ou ribeirinhas, além de comunidades indígenas ou quilombolas.
Leia Mais
Em 2023, programa Defensoria Itinerante terá 60 edições em 40 localidades do Tocantins: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/defensora-publica-geral-lanca-programa-defensoria-itinerante-para-2023-com-60-edicoes-no-estado
