Matéria atualizada dia 03/02/2023 às 08h27
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, compôs o dispositivo de honra da Sessão Especial Solene de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO). Na ocasião, foi empossado como novo presidente da Corte de Contas o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que assume o cargo durante o biênio 2023/2024.
Aos novos empossados, Estellamaris Postal parabenizou a conquista e desejou que os próximos dois anos da nova gestão sejam produtivos e eficiente no seu papel fiscalizador dos recursos públicos, missão que vem cumprindo com excelência.
Inicialmente, a sessão foi conduzida pelo agora ex-presidente do TCE-TO conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, que passou a condução ao recém-empossado presidente André de Matos, que em seu momento de fala destacou a função do Tribunal, inclusive em atuação aproximada com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em prol da garantia de direitos fundamentais.
“A função do Tribunal de Contas é fiscalizar a atividade financeira do Estado, que passa pela arrecadação, que são os recursos para promover as políticas públicas (...) e os direitos fundamentais se concretizam por meio delas (...) então, se a Defensoria Pública é promotora de políticas públicas, defendendo aqueles que têm menos condições, que são hipossuficientes, o Tribunal de Contas, que deve prover políticas públicas de boa qualidade junto com o Executivo, tem que andar realmente de mãos dadas com ela [a Defensoria]”, enfatizou o Presidente do TCE-TO.
A solenidade, realizada nesta quinta-feira, 2, no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, do próprio TCE-TO, em Palmas, também marcou a posse do vice-presidente da entidade, conselheiro Alberto Sevilha, e do corregedor da Instituição, Severiano Costandrade.
Presenças
Também compuseram o dispositivo de honra na Sessão Especial Solene no TCE-TO, além de Estellamaris Postal, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti; o governador do Estado, Wanderlei Barbosa; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres; e representantes do Tribunal Eleitoral do Tocantins (TRE); da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO); da Associação Tocantinense de Municípios (ATM); da União dos Vereadores do Estado do Tocantins.
O evento foi prestigiado, ainda, por outras autoridades civis e militares, além de membros e servidores do TCE-TO e familiares dos empossados.
