O coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, foi uma das autoridades que compuseram o dispositivo de honra na solenidade de abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde. A atividade foi realizada nessa terça-feira, 30, no auditório do Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas.
Conforme afirmou Freddy Alejandro na ocasião, as conferências são excelentes oportunidades para se avaliar as conjunturas de cada município tocantinense, levantar as demandas de cada região e, por fim, se estabelecer as metas de realização que garantam à população o acesso à saúde pública de qualidade.
"A Constituição garante que o acesso à saúde é dever do Estado e direito de todos mediante políticas sociais e econômicas. Então, é muito necessário se colocar em discussão ampliada quais políticas são mais urgentes e como entregar uma saúde de qualidade à população. A Defensoria Pública estará sempre disponível para participar destes espaços de diálogos e, principalmente, para garantir aos tocantinenses hipossuficientes, o acesso a um serviço público de saúde integral, efetivo e humanizado", enfatizou o Coordenador do Nusa.
A Conferência
Uma realização do Conselho Estadual de Saúde (CES-TO) em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Conferência Estadual de Saúde tem como proposta estreitar o diálogo entre as gestões federal, estadual e municipal, além de órgãos de controle e representantes da sociedade civil, isto visando a otimização da construção de políticas no que concerne ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Controle Social.
Realizada a cada quatro anos, a atividade atual, que marca a 10ª edição, tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. O evento, que é aberto ao público, se estende até esta quarta-feira, 31, contando com palestras, debates, apresentações e uma plenária final para aprovação das propostas e moções.
Em todo o País, as conferências Estaduais e do Distrito Federal foram precedidas por etapas municipais e, posteriormente, vão culminar na 17ª Conferência Nacional de Saúde, entre os dias 2 e 5 de julho, em Brasília, quando serão deliberadas as políticas públicas a serem contempladas no Plano Nacional de Saúde e no Plano Plurianual de 2024/2027.
Dispositivo de honra
Além do defensor público Freddy Alejandro, também compuseram o dispositivo de honra do evento o governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira; o presidente do CES-TO, Mário Benício; o secretário de estado da Saúde, Afonso Piva de Santana; o representante do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Neilton Araújo; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems-TO), Rondinelly da Silva e Souza; além de representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e dos usuários do SUS.
