Para acessar a relação com nomes e telefones do plantão da Defensoria, clique aqui.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão nesta quarta-feira, dia 7, feriado nacional pelo Dia da Independência do Brasil; na quinta-feira, 8, feriado estadual de Nossa Senhora de Natividade, padroeira do Tocantins; e na sexta-feira, 9, ponto facultativo. Assim, durante esses três dias serão atendidos os casos considerados urgentes.
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.
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