A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinou com a União um Termo Aditivo do contrato de doação de um terreno em Gurupi para a construção da sede própria da Instituição no Município, que fica a 230 quilômetros de Palmas, na região sul do Estado. A celebração do Termo aconteceu durante reunião realizada no gabinete do governador Wanderlei Barbosa, na sede do Poder Executivo, o Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, 29.
Além da defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, e do superintendente do patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), Lúcio Silva Alfenas, também estiveram presentes, na ocasião, o Governador, a senadora Kátia Abreu, e outras autoridades estaduais.
“A doação desse terreno nos possibilitará construir a sede da DP em Gurupi, com espaços e condições adequados para quem exerce suas atividades naquela cidade. Dessa maneira, as pessoas que assistimos terão acesso a um serviço defensorial otimizado e em um espaço que dispõe de mais conforto para melhor acolher a todas elas que precisam da Defensoria”, explicou a Defensora Pública-Geral.
O terreno doado à DPE-TO está localizado no Parque Filó Moreira e comportava um extinto departamento nacional. Conforme explicou Lúcio Alfenas, a área total, de patrimônio da União, onde o terreno está localizado, vai receber, futuramente, diversos órgãos públicos das esferas Municipal, Estadual e Federal. “É uma grande alegria para o Patrimônio da União celebrar este Termo Aditivo. A entrega deste imóvel para a Defensoria Pública vai refletir, de sobremaneira, no atendimento do cidadão carente, visto que a Instituição, ao cumprir o encargo ao qual foi direcionado, vai construir uma sede própria nos moldes desejados e, com isto, o beneficiário maior desta área será a população hipossuficiente que é atendida por este relevante serviço da Defensoria no Tocantins”, enfatizou Lúcio Alfenas.