menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Esdep
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
Atuante na busca da garantia de direitos da Pessoa Com Deficiência (PCD), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou, nesta segunda-feira, 27, o IV Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O evento foi realizado no auditório do Poder Judiciário Tocantinense, na Praça dos Girassóis, em Palmas.
Na ocasião, representou a DPE-TO, compondo o dispositivo de honra na solenidade de abertura do Seminário, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensor público Neuton Jardim dos Santos, que destacou que a Defensoria participa da atividade como forma de avalizar as políticas públicas institucionais de acessibilidade apresentadas.
“Este Seminário tem foco de conscientização a mobilização de políticas públicas, todas no sentido de incluir, difundir e priorizar as pessoas com deficiência, de modo que todas elas, seja nos próprios espaços doméstico, público, educacional ou institucional, tenham acesso livre e condições de desenvolverem as suas atividades, o que se revela uma prática importante feita pelo Poder Judiciário", elogiou Neuton Jardim.
Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência, celebrado todo 3 de dezembro, o IV Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência promovido pelo TJTO, de acordo com os realizadores, visou promover a reflexão, a sensibilização e o debate acerca das questões relacionadas à inclusão e empoderamento das pessoas com deficiência, buscando fortalecer a conscientização da sociedade e fomentar a adoção de práticas inclusivas, tecnológicas e arquitetônicas em diversos âmbitos da vida social, educacional e profissional.
De acordo com o desembargador Pedro Nelson, é preciso entender que o acolhimento a todo tipo de diversidade é importante para a garantia do direito pleno de cidadania de qualquer pessoa digna de respeito, sendo o Seminário uma das iniciativas do TJTO que vai ao encontro desta necessidade.
“O debate em torno da igualdade de oportunidades, autonomia e diminuição de barreiras, acessibilidade digital, bem como comunicação acessível, diversa e inclusiva, garante os direitos fundamentais e humanos, dando oportunidade igual a todos através de ações que buscam concretizar os objetivos da Agenda 2030 da ONU, da qual o Poder Judiciário Brasileiro é signatário”, concluiu o Presidente da Cpai do TJTO, em referência ao plano global traçado pela Organização das Nações Unidas que visa a construção de um mundo melhor para todos os povos.
Demais componentes
Também compuseram o dispositivo de honra a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cepai) do Judiciário Estadual, desembargador Pedro Nelson de Miranda; a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargadora Ângela Haonat; e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Além dos representantes da DPE-TO e do Judiciário, também integraram o dispositivo o secretário de estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim; e conselheiro estadual integrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO) Domingos Rodrigues da Silva.
Marcaram presença no evento representantes de diversas entidades que atuam em favor da inclusão PCD, como o Instituto Reviver, a Associação Anjo Azul, a Apae, dentre outras.
