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Defensoria participa audiência de conciliação sobre conflito de terra em área de Barra do Ouro

Publicado em 07/11/2023 15:40
Autor(a): Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO
Defensor público Sandro Ferreira em fala durante a audiência - Foto: Nuamac Araguaína DPE-TO/Divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, participou nessa segunda-feira, 6, de uma audiência de conciliação, no formato híbrido, no Fórum da Comarca de Goiatins. Em pauta, os conflitos de terra na Gleba Tauá, um assentamento localizado na zona rural do município de Barra do Ouro, cidade distante 413 km de Palmas.

Na ocasião, foram discutidas medidas a serem tomadas para melhor resolução dos conflitos que perduram na área, bem como a importância do cumprimento das decisões judiciais proferidas, de modo a garantir os direitos fundamentais da população.

De acordo com o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, a Gleba Tauá é palco de intensos conflitos agrários há décadas e desde 2022, após uma decisão favorável a um requerimento dos ocupantes, houve intensificação dos embates, inclusive com prática de crimes contra os moradores.

Participantes

Além da Defensoria Pública, estiveram presentes representantes do Judiciário da Comarca de Goiatins, do Ministério Público do Tocantins, da Comissão da Pastoral da Terra, do Incra, da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, moradoras(es) da Gleba e advogados das partes envolvidas.

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