A Defensoria Pública do Estado do Tocantins obteve resultados positivos em dois casos patrocinados na Temporada de Júri em Natividade realizada entre os dias 14 e 31 de maio. As defesas foram realizadas pelos defensores públicos, Neuton Jardim dos Santos, titular da Comarca de Natividade e José Alves Maciel, defensor da Comarca de Gurupi.
No dia 22, o defensor Neuton Jardim fez a defesa de Silvio Ferreira Dias (Processo 334/02), acusado de tentativa de homicídio (Art.121, c/c Art.14,II,CP), de um caso que aconteceu em Santa Rosa –TO, no ano de 2002. Com as teses de legítima defesa; inexigibilidade de conduta diversa e desistência voluntária (réu responde só pelos atos então praticados, no caso, lesões corporais), o defensor Neuton Jardim conseguiu um resultado favorável do Conselho de Sentença, por ampla maioria de 6 x 1. Com isso o réu não sofreu condenação, mas passará por uma avaliação de comportamento social, durante o período de dois anos.
O segundo caso foi julgado no dia 29, quando o defensor Neuton Jardim patrocinou a defesa do réu Maurício Moreira dos Santos e Silva (Processo 316/01), acusado de autoria de homicídio qualificado- motivo fútil – na forma tentada e lesões corporais leves (Art.121, § 2º, II e 129, “caput”, ambos do Código Penal) e o defensor da Comarca de Gurupi, José Alves Maciel patrocinou a defesa de Reinaldo Batista dos Anjos por participação no delito de Maurício, caso que aconteceu em Natividade-TO.
Neste processo, o defensor Neuton Jardim defendeu a tese de desistência voluntária, ressaltando que a vontade do acusado era de lesionar (animus laedendi) e não de matar (animus necandi). Já o defensor José Maciel defendeu a negativa de autoria do co-autor Reinaldo Batista. Por 5 x 2, o Conselho de Sentença reconheceu a desistência voluntária do acusado (Maurício). Com a sentença, o juiz decretou a extinção da punição de ambos os réus.
Para o defensor Neuton Jardim, o sucesso obtido nos dois casos junto ao plenário ocorreu devido a um estudo cuidadoso dos autos. “As visitas que realizamos à residência dos acusados, familiares e ao local do crime nos deram respaldo consistente para os debates orais na Tribuna do Júri. Isso demonstrou que nossa defesa não se limitou apenas ao processo em si, mas partiu para a realidade dos fatos”, avaliou o defensor Neuton Jardim dos Santos.
