A consulta pública para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 teve a 5ª edição realizada em Araguaína no último dia 18, com a participação de técnicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) auxiliando a população nas questões relativas à justiça. O evento contou, na abertura, com a participação do defensor público-geral do Tocantins, Fábio Monteiro.
A elaboração do PPA é coordenada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, com suporte de diversos órgãos, como Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e sociedade civil. A equipe da DPE-TO contou também com o defensor público Leonardo Coelho, diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas; a diretora de Planejamento, Orçamento e Projetos, Cléia Azevedo Glória; e o superintendente de Administração e Finanças da DPE-TO, Francisco Góis.
Presente no evento, o governador Mauro Carlesse comentou que o PPA promove o desenvolvimento de forma mais democrática e justa. Ele recomendou que fosse dada voz àquelas comunidades até então esquecidas.
O defensor público-geral, Fábio Monteiro, destacou que a Instituição vai participar de todas as 10 edições da consulta pública.
A dinâmica é consultar a população sobre as ações referentes a 25 desafios em seis eixos considerados essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do Estado: Saúde; Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Redes de Cidades. E ainda os eixos: Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo; e Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos, nos quais a DPE-TO atuou com seus técnicos oferecendo suporte para esclarecimentos em discussões relacionadas ao tema.
Segundo a diretora de Planejamento, Orçamento e Projetos, Cléia Azevedo Glória, o eixo destacado pelos participantes, com maioria de votos, foi a assistência social, sinalizando a necessidade de garantia de recursos para o serviço da rede socioassistencial. Ela avaliou a participação da DPE-TO: “Recebemos retorno que está sendo muito importante a participação da instituição. Em nosso ver, a população tem a necessidade de participar das políticas públicas e de construir um orçamento participativo. As demandas a serem lançadas no planejamento têm que partir da população que é quem mais conhece os seus problemas”, disse.
Regionais
Os debates foram na Escola Estadual José Alves de Assis, em Araguaína, reunindo representantes de 15 municípios, sendo Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.
Serão realizadas 10 consultas públicas para ouvir a população tocantinense na elaboração do PPA para os próximos quatros anos. Já ocorreu nas regionais Sudeste/Taguatinga e Natividade, Sul/Gurupi, Bico do Papagaio/Augustinópolis, Norte/Araguaína e deve ser realizada ainda na regional Noroeste/Colinas, Nordeste/Pedro Afonso, Oeste/Paraíso, Jalapão e Central/Palmas.
Obras públicas
Ainda na terça-feira, o defensor público-geral do Tocantins, Fábio Monteiro, participou de solenidades de entrega de obras e serviços públicos.
Em Araguaína, a comunidade escolar foi contemplada com a entrega de refeitórios padrões, centrais de GLP e depósitos de lixo orgânico e reciclável, bem como de calçadas dos centros de Ensino Médio Paulo Freire e Rui Barbosa. Além disso, foi assinado o contrato autorizando o início na execução da obra de construção da quadra poliesportiva coberta, urbanização, reforma elétrica e pintura geral no Centro de Ensino Médio Paulo Freire.
Também no norte do Tocantins, em Darcinópolis, 82 casas foram entregues, beneficiando famílias de baixa renda. As habitações foram construídas pelo Governo do Estado, com recursos do Programa Pró-Moradia, do governo federal. Com informações da Secom/TO
Edições anteriores
Confira a participação da DPE nas outras edições:
Defensoria Pública marca presença na abertura oficial do PPA 2020-2023: http://www.defensoria.to.def.br/noticia/33657
Em Taguatinga, Defensoria Pública do Tocantins prestigia consulta pública do PPA: http://www.defensoria.to.def.br/noticia/34094
Terceira consulta pública do PPA conta com participação da Defensoria Pública http://www.defensoria.to.def.br/noticia/34228
Defensoria Pública participa das discussões do PPA 2020/2023 no Bico do Papagaio: http://www.defensoria.to.def.br/noticia/34581
