Cartilha traz orientações sobre reconhecimento voluntário de parentalidade

Matéria atualizada às 17h29 

A Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) elaborou uma cartilha com o propósito de oferecer orientações acerca da Filiação Socioafetiva, que é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre indivíduos, independentemente de laços consanguíneos.

“A Filiação Socioafetiva se refere à conexão entre pai, mãe e filho, filha, construída ao longo do tempo por meio de afeto, cuidado, carinho e atenção dentro da convivência familiar. Essa relação, caracterizada por um comportamento social típico e uma convivência duradoura, estabelece uma forte ligação afetiva entre eles. Os vínculos construídos criam responsabilidades e modelos que desempenham um papel crucial na formação do indivíduo. Com o tempo, essa relação socioafetiva é reconhecida”, explica a equipe que atuou na elaboração do material.

A cartilha traz informações como solicitar o reconhecimento desse tipo de filiação, os direitos e obrigações envolvidos, os requisitos necessários e apresenta um fluxograma do processo para simplificar e esclarecer dúvidas.

O material foi organizado pela ex-estagiária da Equipe Multidisciplinar de Palmas, psicóloga Polyana Labre, com a supervisão do psicólogo Raylon Mendes Maciel e da coordenadora da Equipe Multidisciplinar, Dayelly Nascimento e apoio Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Nudeca) e da Central de Atendimento de Família (CAF).

Para conferir o material na íntegra, clique aqui.