Um novo olhar para o sistema prisional do Tocantins com foco na capacitação de presos e egressos, para melhor reinserção na sociedade e no mercado de trabalho, envolvendo poder público, sociedade civil, iniciativa privada na reflexão sobre a necessidade de melhorar as condições carcerárias no Estado.
Essa é a proposta da Campanha “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar”, lançada pela Defensoria Pública do Tocantins e pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, nesta sexta-feira, 17, em Palmas. A Campanha marca as comemorações em todo Brasil pelo Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio.
“De nada adianta a liberdade se continuam presos ao passado. Nosso objetivo é oferecer aos presos em regime fechado, semiaberto e egressos a oportunidade de reinserção social, uma chance de recomeçar”, destacou o defensor público geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim.
Durante o evento, a Defensoria Pública do Tocantins, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Tocantins, e a Secretaria de Estado da Defesa Social assinaram um Termo de Cooperação que tem como objeto a capacitação profissional das internas da Unidade Prisional Feminina de Palmas, por meio de duas turmas do Curso de Secretariado, gratuito, oferecido pela Unidade SENAI de Palmas.
Presentes no lançamento da Campanha o secretário da Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, representando o governador Siqueira Campos; o 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso, representando o presidente, deputado Sandoval Cardoso; diretora regional do SENAI Tocantins, Raimunda Ribeiro Tavares; procuradora geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares; o então presidente da ADPETO, Murilo da Costa Machado, e representantes do Sebrae, Tribunal de Justiça, entre outros.
“A Defensoria Pública do Tocantins tem feito um trabalho imprescindível, não só na administração da justiça como no próprio exercício da cidadania e manutenção do estado democrático de direito, atuação conhecida e valorizada pela sociedade tocantinense e pelos poderes que compõem o Estado, entre os quais valorizam e reconhecem a atuação dessa classe”, elogiou o deputado Osires Damaso.
“Os detentos geralmente tem uma dificuldade muito grande de se engajar no mercado de trabalho e a Defensoria está exercendo o seu papel que é ser a voz desses reeducandos que, às vezes, não tem uma perspectiva de ingressar no mercado de trabalho, e a Defensoria Pública está querendo com essa campanha alertar a sociedade de que o detento pode sim se recuperar e ser um profissional”, avaliou o defensor público Kita Maciel, responsável pela Vara de Execução Penal da Diretoria Regional de Gurupi.
Oportunidade
A oportunidade de trabalhar e recomeçar fez com que Tiago Rodrigues Ribeiro, 20 anos, acreditasse num futuro melhor. Ele cumpre pena por furto, em regime aberto, e presta serviços na Defensoria Pública em Porto Nacional, há mais de 3 meses. “É muito importante trabalhar, ter esta grande oportunidade de recomeçar, estou muito feliz hoje com o serviço que faço na Defensoria Pública. Existem muitos preconceitos para quem cumpre pena, mas temos que seguir em frente”, disse o jovem.
Diagnóstico
No Tocantins, 80% da população carcerária é assistida pela Defensoria Pública. A população carcerária tocantinense conta hoje com 2.669 detentos. Desse total, 1.057 estão em regime fechado, 1.162 são presos provisórios e 355 estão no regime semiaberto, distribuídos em 44 unidades prisionais entre Cadeias Públicas, Casas de Prisão Provisória e Unidade de Regime Semiaberto.
Coral
Sob a regência do maestro Anderson Camacho, o Coral da Defensoria Pública fez sua primeira apresentação durante o lançamento da Campanha “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar”. O Coral formado por servidores da Instituição apresentou as canções “Sábia”, de Luis Gonzaga, e Aquarela do Brasil, de Ary Barroso.
Palestra
O sistema carcerário implantado em Santa Catarina, modelo de gestão hoje no Brasil, com 43% de presos trabalhando, foi apresentado no evento, em palestra ministrada pelo diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina, Leandro Antônio Soares Limas.
Autora: Rose Dayanne
