Por meio do programa “Defensoria Itinerante”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá nesta sexta-feira, 24, em Aurora do Tocantins, Caseara e Santa Maria do Tocantins.
Em Aurora do Tocantins, a 505 km de Palmas, os atendimentos serão realizados na Câmara Municipal, das 8 às 16 horas. Em Caseara, cidade distante 248 km de Palmas, os atendimentos serão das 9 às 16 horas na Prefeitura Municipal. Já em Santa Maria do Tocantins, a 262 km da Capital, a equipe da Defensoria Pública estará no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 9 às 16 horas.
Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Em Aurora e Caseara, serão disponibilizados testes de DNA a baixo custo para reconhecimento voluntário de paternidade.
Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição.
Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.