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Defensoria Itinerante atenderá em Santa Maria do Tocantins nesta terça, 26 de novembro

Publicado em 25/11/2024 10:00
Autor(a): Por Núbia Matos/Estagiária, sob supervisão de Gisele França – Ascom DPE-TO
Qualquer pessoa com perfil de assistida pode ser atendida durante a ação itinerante - Foto: Marcelo Les/Comunicação DPE-TO - Arquivo

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 26 de novembro, atendimento jurídico gratuito por meio do Programa Defensoria Itinerante em Santa Maria do Tocantins, a 231 quilômetros da capital, Palmas. A ação ocorrerá das 9h às 16h, oferecendo suporte jurídico para pessoas assistidas pela Instituição, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Avenida Francisco de Assis.

O programa atenderá nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.

O objetivo é levar assistência jurídica às pessoas que atendem aos requisitos para o suporte. Para participar leve seus documentos pessoais e se possível os relacionados à situação que precisa ser solucionada.

Defensoria Itinerante

O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.


Editado por Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO

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