A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará em Couto Magalhães, a 283 km de Palmas, para atendimento jurídico gratuito às pessoas com perfil de assistida da Instituição.
Os atendimentos, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, serão realizados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), das 9 às 16 horas.
Durante a ação, serão realizados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Importante: para o atendimento, levar os documentos pessoais e se possível os relacionados à situação que precisa ser tratada.
Defensoria Itinerante
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.