Defensoria integra ação na Aldeia Porteira sobre os direitos das mulheres indígenas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) integrou ação Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO) na Aldeia Porteira, no município de Tocantínia, que teve como objetivo a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres indígenas.

Na oportunidade, a DPE-TO esteve representada pela assessora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Franciélis Ferreira Vargas, e a assessora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Thaís Almeida de Aguiar.

A ação, que aconteceu no dia 17 último, contou com uma roda de conversa com as mulheres indígenas, conscientizando sobre seus direitos e garantias previstos no ordenamento jurídico brasileiro e medidas para concretizá-los. Ainda, foi disponibilizada atividade recreativa de pintura para as crianças da Aldeia.

Na ocasião, a equipe da Defensoria Pública realizou atendimentos individuais, como orientação jurídica e recebimento de demandas que serão encaminhadas aos setores competentes para adoção das medidas cabíveis.

Operação Átria

Segundo a SSP/TO, a ação fez parte da Operação Átria, proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa realizar atividades preventivas, de inteligência, de repressão e enfrentamento à violência contra as mulheres, com ações inclusive em localidades onde não há atualmente a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis, e também em zonas rurais e comunidades tradicionais.

Foto: DPE-TO Divulgação