A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO) firmaram um Termo de Cooperação Técnica que vai viabilizar a implantação de um sistema voltado ao intercâmbio informativo entre as instituições. A assinatura do Termo aconteceu nesta segunda-feira, 25 de julho, na sala de reuniões do Conselho Superior da DPE-TO, em Palmas.
Participaram da atividade a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal; o subdefensor público-geral no Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o superintendente de defensores públicos da DPE-TO, Danilo Frasseto Michelini; a corregedora-geral da Instituição, defensora pública Arassônia Maria Figueiras; o presidente da Anoreg-TO, Valdiram Cassimiro da Rocha Silva; a assessora jurídica da Associação, Marcella Ayres Alfonso Cavalcante; e o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Geraldo Moromizato.
Conforme enfatizou Valdiram Cassimiro durante o evento, a assinatura do Termo sinaliza que a Anoreg-TO e a DPE-TO estão andando na mesma direção em busca das melhores formas de aturarem em prol da população de forma geral.
“Nós pretendemos que esta seja apenas uma primeira porta que a gente abre para viabilizar uma melhor interação diária, visto que o nosso público, em grande parte, especialmente no registro civil ou no tabelionato de notas, é coincidente. Por isto, vamos seguir abrindo novas portas de cooperação para que, juntos, a gente possa encontrar as melhores formas de atuar tanto pelos assistidos da Defensoria quanto para os próprios usuários dos serviços notoriais registrais”, ressaltou o Presidente da Anoreg-TO.
Benefício aos assistidos
Segundo externou Estellamaris Postal na ocasião, a partir da facilidade da emissão de certidões e outros serviços cartoriais que o Termo de Cooperação vai proporcionar, as pessoas hipossuficientes atendidas pela DPE-TO serão diretamente favorecidas.
“Para a Defensoria Pública, esta parceria é um grande avanço, porque os nossos assistidos, que são pessoas carentes que enfrentam as mais diversas dificuldades, começam a vida, o acesso ao direito que têm, justamente a partir de um registro civil, um registro de casamento, deste tipo de trabalho que exercemos junto ao trabalho de vocês, dos notários e registradores. Por este motivo, este Termo que assinamos é de suma importância e no que pudermos fazer para colaborar com o aprimoramento deste sistema de intercâmbio informativo, a Defensoria está à total disposição”, enfatizou a Defensora Pública-Geral.
Atendimento remoto
Durante a reunião de assinatura do Termo de Cooperação, Valdiram Cassimiro informou que todos os 139 municípios tocantinenses possuem ao menos um cartório e que o sistema da Anoreg-TO viabiliza que atendimentos remotos sejam realizados a partir da estrutura, que pode ser disponibilizada para atendimentos defensoriais, o que vai ao encontro do que tem praticado a DPE-TO, conforme explicou Estellamaris Postal.
“A Defensoria já tem buscado atender a toda a população em municípios que não são sedes de comarca, seja com ações itinerantes ou atendimentos remotos; porém, às vezes enfrentamos dificuldades para encontrar um espaço para realizar este tipo de atuação online. Por isto, desde já, agradecemos esta oferta e vamos, certamente, nos reunir novamente para afinar esta proposta, porque ao trabalharmos em parceria, vamos evoluir cada vez mais, melhorando os nossos serviços e, consequentemente, o da Anoreg-TO também”, concluiu Estellamaris Postal.
