Defensoria entra na justiça com ação de investigação de paternidade e maternidade

Uma assistida da Defensoria Pública em Araguaína pode ter uma grande mudança em sua vida. Ela procurou a Instituição alegando que o nome da mãe dela, que consta na Certidão de Nascimento, não corresponde ao nome da mãe verdadeira. Além disso, há poucos dias, ela descobriu que o pai de registro também não é o pai biológico. Depois de 36 anos, a Assistida quer o reconhecimento de maternidade e paternidade. A Defensoria Pública entrou com uma ação para que seja comprovada a filiação da Assistida.

De acordo com a defensora pública Irisneide Ferreira, a Assistida contou que sempre foi criada pela mãe biológica, mas que o pai que ela achava que era biológico, com a intenção de não pagar pensão, registrou a moça no nome dele e da mulher com a qual ele é casado. A Assistida conta ainda que nunca conviveu com o pai e a mulher dele e que a mãe biológica não procurou a justiça com medo de perder a guarda da filha, já que na Certidão de Nascimento da mesma não contém o nome dela. “Depois de adulta é que ela resolveu procurar a justiça para resolver este impasse. Entramos com uma investigação negatória de maternidade e anulatória de Registro de Nascimento”, explicou Irisneide.

O processo tramita normalmente, porém a Assistida voltou a procurar a Defensoria com um novo fato. Segunda a moça, a mãe biológica confessou recentemente que o pai de registro também não é o pai biológico. A jovem explicou que conheceu o pai biológico, que ele sabe sobre a filiação, mas que não quer reconhecê-la judicialmente. Diante desse fato, a Defensoria Pública ingressou também com uma investigação negatória de paternidade para que seja retirado o nome do pai registral, e depois da comprovação passe a ter no Registro de Nascimento dela o nome dos verdadeiros pais.