Cerca de 1000 pessoas compareceram na Defensoria Pública em Porto Nacional na manhã desta quarta-feira, 22, para receber atendimentos jurídicos, de saúde, educação, emissão e renovação de documentos, durante o projeto “Cidadania pelo direito de recomeçar”. Voltado para toda a comunidade com foco prioritário nos detentos e seus familiares, o Projeto integra as atividades da Semana em comemoração ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, em 19 de maio.
A ação, realizada por meio de uma parceria entre Defensoria Pública, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Nacional, possibilita ao cidadão carente o acesso à serviços como exames de DNA para reconhecimento de paternidade, por meio da conciliação feita por Defensores Públicos; emissão, renovação ou expedição de segunda via de Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor, Reservista; informações do INSS sobre aposentadoria; transferência de veículos pelo DETRAN, entre outros serviços. Os serviços serão prestados até as 18h desta quarta-feira, 22.
“O Projeto visa prestar não somente assistência jurídica, mas principalmente avaliações relacionadas à educação e saúde, buscando dar ao assistido uma melhor qualidade de vida, e todos serão muito bem atendidos; a Defensoria Pública estará sempre de portas abertas ao cidadão carente”, colocou o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional, defensor público Danilo Frasseto Michelini.
Para presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, Fábio Monteiro dos Santos, o Projeto é na verdade uma junção de esforços, uma união de ações da Campanha lançada pela Defensoria Pública, ANADEP e ADPETO, que tem foco especial no atendimento à população carcerária do Tocantins, na ressocialização do detento, com acesso à educação e profissionalização para melhor retorno ao convívio na sociedade. “Este Projeto lançado em Porto Nacional é uma ação global de cidadania, de uma prestação de serviços extremamente importante para a população da região. Parabéns à Defensoria Pública por mais esta ação, aos parceiros envolvidos e a cada um dos assistidos presentes”, disse.
“A parceria firmada hoje com o lançamento do projeto “Cidadania pelo direito de recomeçar” dá início a uma nova fase na vida dos detentos, seus familiares e a população menos favorecida de Porto Nacional, pois cumpre um princípio de justiça: dar a cada um o que é seu, trazendo à tona o que é ser cidadão. A maioria da população carcerária do nosso país é negra, composta pelo gênero masculino, jovem, analfabeta ou semianalfabeta, assim como desprovida, em sua maioria, de documentação regular. Levar estudo e cursos profissionalizantes ao preso, além de cumprir uma das funções da pena, que é a ressocialização, proporciona meios de sobrevivência alternativos ao crime. Sem possibilidade de estudo ou trabalho, sem a perspectiva de construir uma vida nova, os egressos certamente voltarão a delinqüir. Parabenizo a todas as pessoas envolvidas neste Projeto, desejando que ele possa a cada dia ganhar força e novos adeptos”, ressaltou o subdefensor público geral do Estado, Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek.
“Aqui nesta ação está a diferença, é a junção de órgãos trabalhando pelos que mais precisam. A Defensoria Pública presta um belo serviço aos cidadãos que necessitam de atendimento jurídico, e a Prefeitura Municipal será sempre parceria nas atividades e ações desta Instituição. Queremos estar sempre juntos com a Defensoria Pública”, colocou o prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade.
Presentes ainda no lançamento do projeto “Cidadania pelo direito de recomeçar” Defensores Públicos, os secretários municipais de Planejamento e Saúde, Anderson Oliveira Costa; de Habitação e Meio Ambiente, Marcélio Maia; de Educação, Deuselina Tavares Chagas; e a secretária de Cultura de Porto Nacional, Vita Fernandes Dias.
Autora: Caroline Spricigo
