Defensoria e Superintendência do Patrimônio da União discutem regularização fundiária no TO

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) se reuniram na terça-feira, 16, na sede da Instituição em Palmas, para discutir, entre outros assuntos, a regularização de áreas da União no Tocantins.

Na reunião, o superintendente da SPU, Edy César dos Passos, foi recebido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; pelo 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensor público Fabrício Silva Brito; e pelo coordenador do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, Neuton Jardim dos Santos.

Na ocasião, eles reforçaram a importância da atuação conjunta das Instituições em defesa da população carente e na promoção da cidadania de famílias que vivem em áreas de conflitos em razão da falta de regularização fundiária.

De acordo com o Superintendente, a SPU tem como foco de trabalho a destinação das áreas públicas para a função social e para redução do déficit habitacional.

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Defensoria e SPU discutem regularização fundiária da comunidade quilombola Ilha de São Vicente: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/defensoria-e-spu-discutem-regularizacao-fundiaria-da-comunidade-quilombola-ilha-de-sao-vicente

Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO