O 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini, e o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (NDDH), defensor público Euler Nunes, receberam na manhã desta segunda-feira, 1º, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
O encontro, solicitado pela equipe técnica do PPDDH, faz parte do trabalho de diagnóstico realizado pelo órgão para identificar situações de fragilidade e possíveis violações relacionadas às pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos no Estado.
“Nosso objetivo é trabalhar para minimizar essas vulnerabilidades e ameaças que os defensores dos direitos humanos sofrem, por meio da articulação com os órgãos de segurança pública estaduais. Para isso, precisamos de parceiros locais, como a Defensoria Pública”, explicou a assistente social Ana Raquel Âmbar.
Em sua fala, Danilo Frasseto reforçou a parceria da DPE com o programa e destacou que a Defensoria está em constante diálogo com os defensores dos direitos humanos, principalmente por meio de seus núcleos especializados.
A atuação da DPE foi ratificada também pelo coordenador do NDDH, ao citar os projetos desenvolvidos pela instituição. “Apesar das nossas dificuldades, conseguimos atender diversos desses atores por meio de nossos projetos como Defensoria Quilombola, Defensoria na Aldeia e, mais recentemente, por meio do Defensorias do Araguaia”, disse o defensor público Euler Nunes.
A equipe do PPDDH irá percorrer o Tocantins pelos próximos 12 dias para conhecer e mapear os territórios e os defensores dos direitos humanos.
PPDDH
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, instituído em julho de 2019, tem por objetivo oferecer proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos e, em função de sua atuação e atividade nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade. A atuação do Programa abrange todo o território nacional.