DPE discute processo de regularização fundiária da comunidade Ilha de São Vicente

A finalização do processo de regularização fundiária da comunidade quilombola Ilha de São Vicente, localizada em Araguatins, município distante 605 km da Capital, foi pauta de uma reunião nessa quarta-feira, 22, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas, com a presença da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

A reunião se realizou em razão da comunidade ter recebido do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, na segunda-feira última, 20, o título de regularização de território quilombola pelo Incra, uma das etapas para o processo de regularização fundiária da área.

Da Defensoria Pública estiveram presentes a assessora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), Aline da Silva Sousa; e o assessor do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), Diego Panhussatti.

Neste contexto, foram discutidas as mobilizações necessárias para trabalhar a finalização da regularização fundiária, de fato, da comunidade quilombola Ilha de São Vicente após o recebimento do título, e traçar as devidas estratégias para garantir a segurança das pessoas da Comunidade neste processo.

Além dos servidores da Defensoria, também participaram do encontro o superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa; a coordenadora estadual da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), Maria Aparecida Ribeiro de Sousa; o assessor jurídico da Coeqto, Cristian Ribas; e o coordenador da Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Paulo Rogério Gonçalves.