O fortalecimento da cooperação interinstitucional no combate ao trabalho escravo no Tocantins ganhou forças com um Acordo assinado por representantes do município de Araguatins, órgãos do Estado e da União. O defensor público Gidelvan Sousa Silva representou a Instituição na Audiência Pública que celebrou o Acordo, realizada nesta quarta, 11, e quinta-feira, 12, em Araguatins.
O Ministério Público Federal no Tocantins promoveu o evento, em parceria com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae. Foram 10 instituições parceiras neste Acordo; à Defensoria Pública caberá comunicar aos demais órgãos participantes, sempre que lhe for noticiado, caso envolvendo redução de trabalhadores à condições análogas a de escravo; além de garantir assistência jurídica aos trabalhadores nas matérias afetas a sua competência.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, nos últimos nove anos mais de 2.800 escravos foram libertados, 100 destes eram menores de idade.
“A audiência serviu para alertar a população, que muitas vezes pensa que não existe mais o trabalho escravo. Mesmo que as pessoas não tenham certeza, a Defensoria está de portas abertas para receber as denúncias”, disse o defensor público Gidelvan Sousa Silva.
Cooperação interinstitucional
As ações conjuntas em combate ao trabalho escravo serão articuladas pelas seguintes instituições: Procuradoria da República no Estado do Tocantins, Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Estado do Tocantins), Promotoria de Justiça do município de Araguatins, Juíza Diretora do Foro da comarca de Araguatins, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Câmara Municipal de Araguatins, Secretaria dos Direitos Sociais do Estado do Tocantins, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Tocantins e Delegacia Regional de Polícia Civil de Araguatins.
Autora: Keliane Vale