Minas Gerais é o primeiro Estado a receber a Força Nacional da Defensoria Pública. A defensora pública geral, Estellamaris Postal, designou os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Daniel Silva Gezoni para participarem da estreia Força Nacional que acontece entre os dias 19 e 30 de outubro, em Ribeirão das Neves – MG.
A Força Nacional é formada por Defensores Públicos de todo os Estados do Brasil que atuam na área de execução penal. Esse grupo especializado irá fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias.
Dez Defensores Públicos tocantinenses, que atuam na área de execução penal, foram disponibilizados para atuarem de forma alternada nas ações da Força Nacional.
Atualmente, o sistema carcerário do Brasil possui cerca de 460 mil pessoas e, a Força Nacional tem o objetivo de diminuir as lotações em todo o Brasil e dar agilidade aos processos de presos provisórios. Ainda no mês de agosto, o Ministério da Justiça disponibilizou cerca de R$ 1 milhão para a Força Nacional da Defensoria Pública. No termo ficou estabelecido que o Ministério da Justiça arcará com as despesas de deslocamento, diárias, material e estrutura física.
