Defensores Públicos debatem o consumo aliado à preservação ambiental

Com o tema “Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável”, o painel realizado na tarde desta quarta-feira, 16, no X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que está sendo realizado em Natal – RN, teve como palestrante a advogada e diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva. A defensora pública do Rio de Janeiro, Larissa Elias Guimarães, foi a debatedora na mesa presidida pelo defensor público do Tocantins, Edivan de Carvalho Miranda.

A diretora do DPDC fez um histórico da atuação dos órgãos de defesa do consumidor e ressaltou a importância da entrada da Defensoria Pública nessa seara. Além de discorrer sobre os conflitos nas relações de consumo mais comuns como bancos, telefônicas e companhias aéreas, Juliana Silva abordou uma nova gama de situações que já começam a exigir atendimento na Defensoria Pública. “O brasileiro das classes C, D e E está consumindo mais. Esse brasileiro já compra pela internet e as imobiliárias e construtoras estão se especializando para atender essa demanda, e daí surgem potenciais problemas a serem resolvidos através da Defensoria Pública”, afirmou.

A advogada também delineou um paralelo existente entre o maior poder de consumo do brasileiro e a qualidade dos produtos ofertados no mercado. Pois atualmente possuem pouca durabilidade, assistência técnica deficiente, o que acaba por “obrigar” o consumidor a adquirir novo produto semelhante, sempre que o primeiro apresentar defeito por, geralmente, não haver conserto, o que tem causado problemas ambientais, principalmente, no tocante a equipamentos eletrônicos. “As empresas precisam respeitar o consumidor, porque não se discute o conserto de eletrônicos? Responsabilidade Social é muito mais do que usar papel reciclado e ajudar uma creche”, frisou Juliana.

O defensor público Edivan de Carvalho Miranda disse, em entrevista, que vê a Defensoria Pública num papel de grande relevância na conscientização e na defesa dos direitos do consumidor. Miranda destaca como ferramentas importantes para fazer valer os direitos do consumidor a atuação conjunta das Defensorias Públicas Estaduais e a utilização de meios como a ação civil pública. “A Defensoria Pública está aí para combater os abusos ao Direito do Cidadão e agressão ao meio ambiente. Portanto, é imprescindível também essa orientação para que haja o consumo com o fim da satisfação econômica, mas sem esquecer da preservação ambiental”, finalizou Miranda.