A Câmara de Vereadores de Araguaína realizou nesta segunda-feira, 12, sessão especial para discutir os problemas do Sistema Judiciário, alvo de várias reclamações, principalmente pelos profissionais da área que buscam melhorias em prol da população que depende da justiça.
Para o defensor público Fabrício Silva Brito, presente na sessão, a atual situação da estrutura física do judiciário local é calamitosa, principalmente os problemas estruturais da sede localizada no centro de Araguaína, e a forma em que foram distribuídos os diversos anexos, em pontos distintos da cidade, o que dificulta o acesso à justiça, principalmente aos cidadãos carentes, em geral, assistidos pela Defensoria Pública. “Muitas dessas pessoas são oriundas de outras cidades, alguns de assentamentos e não tem conhecimento acerca das divisões da justiça em Araguaína”, exemplificou.
O Defensor Público também fundamentou a insatisfação da classe expondo os prejuízos ocasionados aos procuradores das partes, defensores e advogados, que se vêem na necessidade de deslocar-se a diversos prédios da Justiça para a realização de audiências, protocolização de petições, tendo necessidade em muitos casos de priorizar um ato em detrimento do outro.
Para o presidente da OAB – Subseção Araguaína, José Hilário Rodrigues, Araguaína merece um Fórum à altura da Comarca, que detém um terço dos processos instaurados no Estado.
A reivindicação para construção de um novo Fórum mobilizou os advogados da comarca, que participaram de um protesto na manhã desta terça-feira, 13, em frente ao Fórum. Os profissionais declararam que o movimento não tem prazo para cessar, só quando o Governo se posicionar em relação à reivindicação. “Vamos contar os dias, as horas, para ver quanto tempo levará para a construção do novo prédio do Fórum”, enfatizou o presidente da Comissão “Fórum Já, Puxadinho Não”, o advogado Jorge Palma. O advogado reclama do fracionamento do judiciário em quatro prédios privados espalhados na cidade, localizados nos setores Anhanguera, Brasil, Centro e Rodoviário, enquanto há um terreno destinado à construção (o terreno seria ao lado do Corpo de Bombeiros).
Autora: Keliane Vale