O Conselho Superior da Defensoria Pública julgou hoje, 6, os Concursos de Promoção para Classe Especial, definindo sete defensoras e defensores públicos que vão integrar a Classe Especial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Conduzida pelo presidente do Colegiado, defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, a sessão foi prestigiada por defensoras e defensores públicos, entre eles, os promovidos, além de servidoras(es), sendo também um momento de emoção aos que passam a integrar o topo da carreira defensorial.
Foram promovidos à Classe Especial: Edivan de Carvalho Miranda [Antiguidade]; Arthur Luiz Pádua Marques [Merecimento]; Inália Gomes Batista [Antiguidade]; Murilo da Costa Machado [Merecimento]; Vanda Sueli Machado de Souza [Antiguidade]; Fábio Monteiro dos Santos [Merecimento]; e Dydimo Maya Leite Filho [Antiguidade].
A chegada de novos membros à Classe Especial representa o fortalecimento e ampliação da defesa das pessoas assistidas pela DPE-TO. “É uma data extremamente importante para Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que envia o seu serviço à população vulnerável em todas as esferas e em todas as instâncias. Hoje, com a promoção de sete novos colegas para atuação dos tribunais e tribunais superiores, a gente confere à população tocantinense, de onde quer que ela esteja, não importa em que área, um atendimento integral, gratuito em todas as instâncias”, disse Pedro Alexandre, acrescentando: “É um reforço de peso, de qualidade, com colegas muito preparados, que tem uma história de dedicação e comprometimento com a Instituição. Estamos muito felizes e quem ganha com certeza é a população do Tocantins que tanto precisa.”
Para o corregedor-geral da DPE-TO, Neuton Jardim, o momento é histórico, de renovação na Classe Especial. “São Defensores que têm larga experiência, tanto no primeiro grau e agora vão fazer isso no segundo grau, quer seja no Tribunal de Justiça ou no STJ ou no STF, de modo que a orientação e assistência jurídica integral aos necessitados ela aconteça de ponta a ponta.”
Histórico
Com a promoção, a Classe Especial da DPE-TO passa a ter 20 membras(os), um crescimento de 53,8% na atuação junto a instâncias superiores. A medida foi possível por gestão estratégica da Administração Superior, que atuou para que Instituição tenha condições orçamentárias e financeiras que permitiram a implantação da Lei Complementar n.º 155/2024, de iniciativa da DPE-TO, que modificou a Lei Complementar n.º 55/2009 ampliando o quadro de membras(os) da DPE-TO com a criação na Classe Especial de sete novos cargos.
A Classe Especial não ampliava o número de membros há mais de dez anos, quando as vagas passaram, em 2015, de 11 para 13.